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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Autor:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (31/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

LUCIANO GOMES PEREIRA

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2016)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

03/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Reu:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA· OAB SP 274669· CPF 301.***.***-62

Autor:

GABRIELY FERRAZ DE SOUZA· OAB SP 496360· CPF 437.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

CHARLES CARVALHO· OAB SP 145279· CPF 110.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

26/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

LUCIANO GOMES PEREIRA

THIAGO DE OLIVEIRA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2016)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA GATTO JACOMINICPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DIRETOR DA SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR E EDUCACAO GERAL DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Último movimento: Juntada de comunicações (05/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Prova de TítulosConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

DIRETOR DA SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR E EDUCACAO GERAL DO MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC

Reu

JESSICA GATTO JACOMINICPF

Advogados

Reu:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prova de TítulosApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA GATTO JACOMINICPF

Reu

JESSICA GATTO JACOMINICPF

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prova de TítulosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/11/2021

Distribuição

13/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA GATTO JACOMINICPF

Reu

JESSICA GATTO JACOMINICPF

Advogados

Autor:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Reu:

RENE TADEU MOMESSO· OAB SP 403530· CPF 331.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA GATTO JACOMINI Advogado do(a) APELADO: RENE TADEU MOMESSO - SP403530-A OUTROS PARTICIPANTES: rcr D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001265-74.2021.4.03.6117 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE Recebo a apelação (Id. 255583782) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que concedeu a segurança pleiteada, nos... (28/04/2022)

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