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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 3.676,99

Autor

ARTE FINAL INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CELSO SANTIAGO MENESES· OAB DF 45912· CPF 241.***.***-97

Autor:

MARIANA ANTUNES VIDIGAL· OAB DF 55919· CPF 018.***.***-71

Autor:

EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES· OAB DF 74545· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA ASSUNCAO CUNHACPF

RENATA ALINE ASSUNCAO CUNHACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 024290

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8022953-95.2023.8.05.0001. EXEQUENTE: RENATA ALINE ASSUNCAO CUNHA EXECUTADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO ASSUNTO:·[Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se o executado para, em 15 dias úteis, efetuar o pagamento do débito de R$ 20.937,74, apontado na planilha de cálculos apresentada, sob pena de acréscimo de multa de dez por cento e honorários advocatícios de dez por cento (art. 523, caput e §1º do NCPC). Não promo... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 101.060,86

Autor

JLG COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDACNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB BA 60602· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JLG COMERCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INVESTIMENTO IMOBILIARIO GALEGO BAHIANOS LTDACNPJ

Reu

AMÉRICO DOS PRAZERES GUEDESCPF

CARLOS ISMAEL BEZERRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FABIANA PRATES CHETTO· OAB BA 19693· CPF 923.***.***-06

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

SOLANGE DE ALMEIDA ROCHA· OAB BA 63959· CPF 332.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AMERICO DOS PRAZERES GUEDES em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 95.412,00

Autor

ARTHUR JOSE LIMA E LIMACPF

ANDREIA SANTOS DE LIMACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 95.412,00

Autor

ARTHUR JOSE LIMA E LIMACPF

ANDREIA SANTOS DE LIMACPF

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

ANDREIA SANTOS DE LIMACPF

ARTHUR JOSE LIMA E LIMACPF

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSMAM DOS SANTOS SILVACPF

MIRLER DOS SANTOS SILVACPF

MILENA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSMAM DOS SANTOS SILVA em 15/12/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2020

Distribuição

19/12/2020

Valor

R$ 54.631,09

Autor

AMÉRICO DOS PRAZERES GUEDESCPF

VIVIANE BASTOS DA SILVA GUEDESCPF

Reu

WEIK DE ALMEIDACPF

TACIANE TESCHNERCPF

ALTECH EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDACNPJ

VALERIO MULLER JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de VIVIANE BASTOS DA SILVA em 20/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiquidaçãoRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA IVONEIDE OLIVEIRA COELHOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO JAKSON OLIVEIRA DE SOUZA

NOVA IDEAL CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Autor:

JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE FARIAS· OAB BA 10710· CPF 369.***.***-49

Autor:

ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA· OAB BA 61698· CPF 048.***.***-33

Reu:

EVERALDO SANT ANNA OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 15259· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Maria Ivoneide Oliveira Coelho Advogado: Jessica Assuncao Cunha (OAB:BA53743) Advogado: Jazimara De Oliveira Stabili De Farias (OAB:BA10710) Advogado: Icaro Jesus Pitanga De Souza (OAB:BA61698) Executado: Nova Ideal Corretora De Seguros Ltda Advogado: Everaldo Sant Anna Oliveira Junior (OAB:BA15259) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0556928-03.2017.8.05.0001 Cumprimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 58.025,39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 58.025,39

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

CLEBSON DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

ALANA CUNHA PEREIRA· OAB BA 70055· CPF 032.***.***-76

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2026 (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 58.025,39

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

CLEBSON DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MATHEUS SACRAMENTO DE JESUS· OAB BA 57378· CPF 859.***.***-85

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 14.178,28

Autor

VANESSA MOURACPF

Reu

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ASSUNCAO CUNHA· OAB BA 53743· CPF 858.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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