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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JESSICA MARIA DOS SANTOS

ROGERIO OLIVEIRA NUNES

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA ANDREZA DA SILVACPF

Reu

GESSICA MARIA GOMESCPF

JESSICA MARIA DOS SANTOS

AZANIA MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

AZANIA MARIA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GOMES FONSECA MESQUITA· OAB PE 55400· CPF 096.***.***-05

Autor:

MARCIA MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA· OAB PE 34677· CPF 666.***.***-15

Autor:

KEVINNE RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PE 63363· CPF 119.***.***-46

Reu:

LEONARDO JOSE DE SOUZA· CPF 049.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 18.008,40

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transporte de PessoasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA DOS SANTOS

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

ELISIANE KELLY REBUSSI· OAB RO 12274

Autor:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ELISIANE KELLY REBUSSI· OAB RO 12274

Reu:

ELIANA APARECIDA FRANCISCA DE ABREU· OAB RO 7917· CPF 709.***.***-04

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.237,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ressarcimento do SUSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NAGANO KINZI AGROPASTORIL LTDA/CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CEMITERIO BUTIA DO BRAZCNPJ

Advogados

Autor:

THALES VON LINSINGEN TAVARES· OAB SC 029492· CPF 007.***.***-06

Autor:

MONICA SCULTETUS KRAUSS· OAB SC 003703· CPF 448.***.***-72

Outros

BRUNO FERREIRA BRANDAO· OAB SC 047538· CPF 007.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 1029 (19/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

28/11/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

NAGANO KINZI AGROPASTORIL LTDA/

Reu

ASSOCIACAO CEMITERIO BUTIA DO BRAZ

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIZ SEVERINO· OAB SC 19049· CPF 575.***.***-53

Autor:

THALES VON LINSINGEN TAVARES· OAB SC 29492

Autor:

BRUNO FERREIRA BRANDAO· OAB SC 47538· CPF 007.***.***-21

Autor:

MONICA SCULTETUS KRAUSS· OAB SC 3703· CPF 448.***.***-72

Autor:

RITA SCHTOLTZ SILVEIRA· OAB PR 80576· CPF 421.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO FERREIRA BRANDAO· OAB SC 047538· CPF 007.***.***-21

Reu:

THALES VON LINSINGEN TAVARES· OAB SC 029492· CPF 007.***.***-06

Reu:

MONICA SCULTETUS KRAUSS· OAB SC 003703· CPF 448.***.***-72

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA DOS SANTOS

JOÃO MARLON DOS SANTOS

Reu

GEFERSON MACIEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Reu:

CAINAN ANJOS MEIRA· OAB SE 75175

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 68.539,31

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS ARAUJOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

MARIA JESSICA DOS SANTOS· OAB CE 38749

ANTONIO RIMAYCON FERNANDES GONCALVES· OAB CE 37634

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 453.586,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RAYNARA SOUSA ANDREZA· OAB CE 45296· CPF 065.***.***-22

Autor:

IGOR OTONI AMORIM· OAB CE 35340· CPF 018.***.***-44

Autor:

MARIA ISADORA FELIX GOMES· OAB CE 43669· CPF 065.***.***-55

Reu:

DR. SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

MARIA JESSICA DOS SANTOS· CPF 672.***.***-20

Reu:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES CANDIDO· CPF 892.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TRT7- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 453.586,33

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Litigância de Má FéAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AILTON SANTANA ALENCAR 61886807353

TIBERIA KATIA RODRIGUES DO MONTECPF

Reu

LEONARDO FERREIRA DA CUNHA MORAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA ISADORA FELIX GOMES· OAB CE 43669· CPF 065.***.***-55

Autor:

RAYNARA SOUSA ANDREZA· OAB CE 45296· CPF 065.***.***-22

Autor:

DR. SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Autor:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Autor:

MARIA JESSICA DOS SANTOS· OAB CE 38749

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ISADORA FELIX GOMES· OAB CE 43669· CPF 065.***.***-55

Reu:

RAYNARA SOUSA ANDREZA· OAB CE 45296· CPF 065.***.***-22

Reu:

DR. SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Reu:

LIBERALINA MARIA ARRAIS SOARES· OAB CE 33529· CPF 892.***.***-00

Reu:

MARIA JESSICA DOS SANTOS· OAB CE 38749

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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