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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSENI MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JESSICA MARTINS DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

RENATA MATARAZZO LOPES· OAB RS 129056· CPF 278.***.***-19

Reu:

FABIO SILVEIRA RACHELLE· OAB RS 081475· CPF 015.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 100.976,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 100.976,64

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB MS 9497· CPF 712.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB MS 9497· CPF 712.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB MS 9497· CPF 712.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB MS 9497· CPF 712.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 100.976,64

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA NETO· OAB MS 9497· CPF 712.***.***-04

Reu:

FELIPE DE QUADRO DOS SANTOS RAMOS· OAB MS 27794

Último movimento: Certidão (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 11.071,26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 11.071,26

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Certidão (18/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Advogados

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Reu

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

Advogados

Autor:

IAN NASSER VITAL MENDES· OAB MS 29933· CPF 044.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes, por seus advogados, da sentença prolatada: Tendo em vista o cumprimento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (07/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO E SOUZACPF

CRISTIANE MEDEIROS OLIVEIRACPF

HALLANA JESSICA DE ALMEIDA MARTINS BOTTECCHIACPF

JESSICA ANDREA BERTO DELGADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI· OAB MS 12195· CPF 039.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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