JESSICA MELO AGUIAR — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MARTINS REGOCPF

Reu

LAECIO INACIO DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCIANO MARTINS REGO (AGRAVANTE)

Reu

2. LAECIO INACIO DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 032388· CPF 036.***.***-14

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 031506

Autor:

JOÃO REGIS PONTES REGO· OAB CE 006105

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 032388· CPF 036.***.***-14

Reu:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 031506

Reu:

JOÃO REGIS PONTES REGO· OAB CE 006105

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA LIMA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

SOLANGE NERI DE LIMACPF

Reu

JOãO EVARISTO GOMES

Advogados

Autor:

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA· OAB CE 54202

+ outros advogados do autor

Reu:

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ· OAB SP 363209· CPF 315.***.***-05

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Reu:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1João Evaristo GomesB0 - Intimação - ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE), ADV: MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ (OAB 363209/SP) - Processo 0187920-82.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo do conhecimento para apreciar o pedido formulado, e DECLARO PREJUDICADO o exame do mérito do pedido de prisão domiciliar humanitária. MA... (04/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 322.675,52

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187087116 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 322.675,52

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CESAR JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA· OAB CE 36903· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA AGUIAR MELOCPF

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA

Reu

CESAR JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA· OAB CE 36903· CPF 429.***.***-00

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA· OAB CE 36903· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CESAR JOSE RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando a petição apresentada pela parte exequente em (ID 167935349). Despacho intimando a parte exequente para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior (ID 166965248). Petição da parte exequente requerendo que a planilha seja atualizada pela Seção de Contadoria do Fórum (ID 167935349). Diante do cenário exposto, verifica-se que cabe ao exequent... (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA AGUIAR MELOCPF

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA

Reu

CESAR JOSE RODRIGUES

Advogados

Autor:

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA· OAB CE 36903· CPF 429.***.***-00

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

VANESSA LIMA DA SILVA SOUZA· OAB CE 36903· CPF 429.***.***-00

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: CESAR JOSE RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando a petição apresentada pela parte exequente em (ID 167935349). Despacho intimando a parte exequente para se manifestarem sobre o retorno dos autos da Instância Superior (ID 166965248). Petição da parte exequente requerendo que a planilha seja atualizada pela Seção de Contadoria do Fórum (ID 167935349). Diante do cenário exposto, verifica-se que cabe ao exequent... (07/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 88.192,13

Autor

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Reu

FRANCISCO JUAREZ COSTA NUNESCPF

Outros

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172617080 (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 7.762,03

Autor

CONDOMINIO MORADA VILA GOESCNPJ

Reu

VANIA MARIA LUCENA DE PONTESCPF

Advogados

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO· OAB CE 23234· CPF 986.***.***-68

Outros

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO· OAB CE 21516· CPF 007.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO em 30/10/2023 23:59. (03/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/09/2019

Distribuição

29/09/2019

Valor

R$ 2.748,86

Autor

JOAO XIMENES MELOCPF

Reu

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 43.756,78

Autor

HILARIO ROSA DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 1.865,90

Autor

MARCELO CAVALCANTE GUEDESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ENELCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 396,70

Autor

IRACEMA DA SILVA SOUZACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

ENELCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 59.815,00

Autor

CONDOMINIO MORADA VILA GOESCNPJ

Reu

THIAGO DE FREITAS ASSUNCAO - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Publicado Edital em 17/12/2025. Documento: 186971031 (17/12/2025)

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