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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 12.500,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

LUCIA DE FATIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO· OAB RN 1668· CPF 200.***.***-53

Reu:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Reu:

GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA· OAB RN 11748· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 16.481,69

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

MAGNUS REPRESENTACOES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

KLEBER MAGNUS RODRIGUES DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Publicado Intimação em 27/02/2026. (27/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 9.264,27

Autor

JOAO BATISTA SANTANACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA· OAB RN 11748· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 9.264,27

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

JOAO BATISTA SANTANACPF

Último movimento: Recebidos os autos (28/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 57.123,53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 57.123,53

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ALICE DE MELOCPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Reu:

PEDRO SOTERO BACELAR· OAB PE 24634· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Distribuído por sorteio (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALBERTO DE MACEDO FREIRECPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE MACEDO FREIRECPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO DE MACEDO FREIRECPF

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Autor:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Reu:

ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI· OAB RN 4183· CPF 018.***.***-30

Reu:

THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 4650· CPF 310.***.***-34

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: ALINE COELY GOMES DE SENA BIANCHI E OUTRO RECORRIDO: ALBERTO DE MACÊDO FREIRE ADVOGADA: JÉSSICA LIMA DE MORAIS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805007-94.2024.8.20.5100 Trata-se de recurso especial (Id. 35154958) interposto por UNIMED NATAL, com fundamento no art.... (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 23.810,00

Autor

RITA DE CASSIA SARAIVA DANTASCPF

Reu

RENATO PATRICIO DE OLIVEIRA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA· OAB RN 11748· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Juntada de ofício (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 48.710,86

Autor

MILKA MARIA ALVES SOUZA DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA· OAB RN 11748· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 58.436,71

Autor

VALERIA LIMA DE MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NAZARE MIRANDA SANTIAGOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA· OAB RN 11748· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA NAZARE MIRANDA SANTIAGOCPF

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA DE MORAIS· OAB RN 13131· CPF 084.***.***-64

Autor:

GABRIELA ARACY LINHARES FERREIRA· OAB RN 11748· CPF 071.***.***-41

Último movimento: Distribuído por sorteio (07/05/2026)

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