JESSICA OLIVEIRA VASCONCELLOS — Resultado da busca jurídica

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 033799· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

02/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 010006· CPF 621.***.***-04

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 033799· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 283881/2025 (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

HAROLDO CLEMENTINO SOUZACPF

ROSALVO RAMOS DE OLIVEIRACPF

JOAO HENRIQUE SALES DE SOUZACPF

INDINEIA MORAES SILVACPF

ALEXSANDRO CORREIACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Reu:

SONNY JACYNTHO TABORELLI DA SILVA· OAB MT 22975· CPF 046.***.***-09

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

ANDREIA MONICA BARROS MULLER COUTINHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREIA MONICA BARROS MULLER COUTINHO· OAB MT 15372

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO ALMEIDA DOS REISCPF

PATRICIA MOREIRA SANTANACPF

WERECHI MAGANHA DOS SANTOSCPF

GLAISON ROBERTO ALMEIDA DA CRUZCPF

KATIA MARA FERREIRA DORILEOCPF

+ 7 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULLIANNY KELLY SOUSA SANTOS· OAB MT 25955· CPF 051.***.***-60

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

IVAN FORTES DE BARROS· OAB MT 7084· CPF 328.***.***-15

Autor:

ANTONIO ROGERIO ASSUNCAO DA COSTA STEFAN· OAB MT 7030· CPF 696.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

FREDERICO MULLER COUTINHOCPF

GLAISON ROBERTO ALMEIDA DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

ADRIELLI MARQUES

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

EDUARDO COUTINHO GOMES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

FREDERICO MULLER COUTINHOCPF

GLAISON ROBERTO ALMEIDA DA CRUZCPF

+ 6 outros

Reu

ADRIELLI MARQUES

BRUNO ALMEIDA DOS REIS

DENNIS RODRIGUES DE VASCONCELOSCPF

EDSON NOBUO YABUMOTOCPF

EDUARDO COUTINHO GOMES

+ 13 outros

Advogados

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

FABIANA FELIX DE ARRUDA SOUZA· OAB MT 25038· CPF 048.***.***-46

Autor:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Autor:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Autor:

RODOLFO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB MT 2297· CPF 255.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

EDNO DE FRANCA BARRETO· OAB MT 10274· CPF 705.***.***-00

Reu:

RAFAEL CARLOS SOUZA DE ARRUDA· OAB MT 23276· CPF 043.***.***-75

Reu:

MARCIO FREDERICO ARRUDA MONTENEGRO· OAB MT 15329· CPF 016.***.***-57

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

DELCIO JULIO BENTO JUNIOR· OAB MT 15302· CPF 327.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO réu: Frederico como líder; Dennis na coordenação; Indineia e Madeleinne no financeiro; e os demais como gerentes/recolhedores que alimentavam o sistema de lavagem, in verbis: “Da alegada ausência de dolo no crime de lavagem de capitais O apelante FREDERICO MÜLLER COUTINHO e outros sustentam a ausência de dolo na prática do crime de lavagem de capitais. O dolo no crime de lavagem de dinheiro consiste na vontade livre e consciente de ocultar ou... (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

R$ 123.572,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 123.572,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2019

Distribuição

11/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 100060

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Documento (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Reu

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 100060

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 7.250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 7.250.000,00

Autor

MAKSUES LEITECPF

GLEISY FERREIRA DE SOUZACPF

RENAN MORENO LINS FIGUEIREDOCPF

APARECIDO ALVES DE OLIVEIRACPF

JOAO EMANUEL MOREIRA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

EMERSON CHAVES DE OLIVEIRA· OAB MT 12291· CPF 711.***.***-72

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

CLAUDINEI FORTUNATO DO PRADO· OAB MT 16020· CPF 181.***.***-51

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

JOAO EMANUEL MOREIRA LIMACPF

RENAN MORENO LINS FIGUEIREDOCPF

Reu

APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

GLEISY FERREIRA DE SOUZA

JOAO EMANUEL MOREIRA LIMACPF

MAKSUES LEITECPF

RENAN MORENO LINS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

IRENIO LIMA FERNANDES· OAB MT 3507· CPF 075.***.***-04

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

IRENIO LIMA FERNANDES· OAB MT 3507· CPF 075.***.***-04

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 0059777-19.2014.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa c/c Ressarcimento de Danos ao Erário e pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em face de João Emanuel Moreira Lima, Aparecido Alves de Oliveira, Renan Moreno Lins Figueiredo, Rodrigo Terra Cyrineu, Gleisy Ferreira de So... (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

JOAO EMANUEL MOREIRA LIMACPF

RENAN MORENO LINS FIGUEIREDOCPF

Reu

APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA

GLEISY FERREIRA DE SOUZA

JOAO EMANUEL MOREIRA LIMACPF

MAKSUES LEITECPF

RENAN MORENO LINS FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

IRENIO LIMA FERNANDES· OAB MT 3507· CPF 075.***.***-04

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ EDUARDO POLISEL GONÇALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

IRENIO LIMA FERNANDES· OAB MT 3507· CPF 075.***.***-04

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (19/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DE AMORIM PIRESCPF

MARCELO AUGUSTO MORAES GASPARCPF

GEOVANNIL FELIX BEZERRA BASTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR HUGO DE AMORIM PIRESCPF

MARCIO VINICIUS TORRESCPF

LAURA CRISTINA SOUZA LIMA AMORIMCPF

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS SILVACPF

CELSO GUSTAVO DA SILVEIRA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO· OAB MT 18880· CPF 732.***.***-30

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402· CPF 605.***.***-03

Autor:

ENIO MARTIMIANO DA CUNHA JUNIOR· CPF 730.***.***-20

Autor:

ISLAINY ARRUDA DE ALMEIDA· OAB MT 20539· CPF 007.***.***-38

Autor:

ROBSON DA SILVA· OAB MT 17056· CPF 707.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Reu:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· CPF 523.***.***-72

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Outros

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· OAB MT 24466

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ELEN REGINA DE CAMPOS GONCALVES· CPF 523.***.***-72

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 671,42

Autor

ENZO MIGUEL MOREIRA CANAVARROSCPF

Reu

DANIEL CANAVARROS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TAIRAN SCHUMACHER· OAB MT 20120· CPF 014.***.***-89

Autor:

THAIS ARRUDA MANOEL· OAB MT 32077· CPF 049.***.***-92

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOACIR GALDINO DA TRINDADE (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS· OAB MT 8586· CPF 630.***.***-04

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Reu:

THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS· OAB MT 8586· CPF 630.***.***-04

Reu:

KEDMAN LAYANNY DOS SANTOS CORREIA· OAB MT 28721· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARLON ZABLOSKI DAVOGLIO· OAB MT 21143· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 3159451/MT (2026/0026538-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MOACIR GALDINO DA TRINDADE ADVOGADOS: LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - MT10006O JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - MT33799O RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que manteve a decisão de não conhecimento do agravo em recurso especial.... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MOACIR GALDINO DA TRINDADE (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS· OAB MT 8586· CPF 630.***.***-04

Reu:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Reu:

THALES AUGUSTO CALDEIRA DA ROCHA BASTOS· OAB MT 8586· CPF 630.***.***-04

Reu:

KEDMAN LAYANNY DOS SANTOS CORREIA· OAB MT 28721· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARLON ZABLOSKI DAVOGLIO· OAB MT 21143· CPF 027.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 3159451/MT (2026/0026538-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MOACIR GALDINO DA TRINDADE ADVOGADOS: LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA - MT10006O JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA - MT33799O RECORRIDO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que manteve a decisão de não conhecimento do agravo em recurso especial.... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Autor:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Autor:

LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA· OAB MT 10006· CPF 621.***.***-04

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

JESSICA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 33799· CPF 061.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal