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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESSICA R V GONCALVES PRESTADORA DE SERVICOSCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO FERNANDES PIRES· OAB RJ 149054· CPF 033.***.***-74

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JESSICA R V GONCALVES PRESTADORA DE SERVICOSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 41.500,00

Autor

JULIANO LUIS GREGORIOCPF

Reu

RICARDO CRISTIANO ROGATTO

MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.ACNPJ

MARIO CESAR GUARIZO SILVACNPJ

Advogados

Autor:

VALDO DUARTE GOMES· OAB RJ 69399· CPF 769.***.***-59

Reu:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ· OAB SP 382451· CPF 334.***.***-70

Reu:

JÉSSICA GONÇALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Outros

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935· CPF 016.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO CRISTIANO ROGATTO

MARIO CESAR GUARIZO SILVA

MITSUI SUMITOMO SEGUROS

Reu

JULIANO LUIS GREGORIO

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABIO JOSE SILVACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ· OAB SP 382451· CPF 334.***.***-70

Reu:

JESSICA GONCALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Último movimento: Mudança de Magistrado (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FELIPE NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAICON ANDRADE GONÇALVES· OAB SP 444595· CPF 400.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

AMANDA ELLEN TAU· OAB SP 491280· CPF 467.***.***-75

Reu:

JESSICA GONCALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 6.159,32

Autor

MARLENE BENEDITA DIAS DE SOUZACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA GONCALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Reu:

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 696,13

Autor

TCM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. MECNPJ

Reu

ARMANDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA LIXANDRÃO DE MATTOS· OAB SP 298278· CPF 216.***.***-27

Reu:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ· OAB SP 382451· CPF 334.***.***-70

Reu:

JESSICA GONCALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDERSON MATHIAS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ· OAB SP 382451· CPF 334.***.***-70

Reu:

JESSICA GONCALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Reu:

AMANDA ELLEN TAU· OAB SP 491280· CPF 467.***.***-75

Reu:

GABRIELA VITÓRIA ALVES· OAB SP 473294· CPF 475.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de Resposta (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Sistema Financeiro da HabitaçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

EVA APARECIDA SIQUEIRA

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PRUDENTE· OAB SP 186597· CPF 088.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO BECALETE VAZ· OAB SP 382451· CPF 334.***.***-70

Reu:

JESSICA GONCALVES· OAB SP 456650· CPF 411.***.***-18

Reu:

RINALDO DA SILVA PRUDENTE· OAB SP 186597· CPF 088.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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