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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE BARBOSA FREIRECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

ESTADO DE SERGIPE - SECFETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Outros

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIÃO· OAB SE 8539· CPF 013.***.***-50

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remessa (12/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

MARIA JOSE BARBOSA FREIRECPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE CAPELACNPJ

MARIA JOSE BARBOSA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE ELISABETH CARDOSO CARVALHO DE FRANCA· OAB SE 41· CPF 449.***.***-49

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

JOSEANE DOS SANTOS SEBASTIAO· OAB SE 8539· CPF 013.***.***-50

Reu:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

STHEFANY DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANEIDE DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

CERVEJARIA PETROPOLISCPF

Advogados

Autor:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Reu:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS· OAB SP 259885· CPF 291.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2019

Distribuição

13/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA DANTAS TEIXEIRACPF

Reu

THIAGO HENRIQUE ANDRADE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE SANTOS REZENDE PODEROSO· OAB SE 11075· CPF 028.***.***-57

Reu:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ANCELMO BATISTA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Assistência Judiciária GratuitaReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANCELMO BATISTA DOS SANTOS

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB SE 3220· CPF 574.***.***-49

Autor:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Autor:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Reu:

GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB SE 3220· CPF 574.***.***-49

Reu:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Reu:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ANCELMO BATISTA DOS SANTOS

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB SE 3220· CPF 574.***.***-49

Autor:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Autor:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Reu:

GIVONALDO CUNHA DO NASCIMENTO· OAB SE 3220· CPF 574.***.***-49

Reu:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Reu:

FLAVIA CHRISTINA GOMES RIOS· OAB SE 7643· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2019

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/11/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2018

Distribuição

29/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE THIAGO CUNHA SANTOSCPF

FRANCIELE SANTOS DE SOUZA

CARLA VIRGINIA DOS SANTOS ANDRADECPF

ISALTO ALEIXO DA ROCHA FILHOCPF

WELISON ROMILTON PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SE 2434· CPF 236.***.***-04

Reu:

LUCIA CAROLINE COSTA SILVA· OAB SE 9640· CPF 053.***.***-03

Reu:

SINARA MOURA DA SILVA· OAB SE 12020· CPF 058.***.***-90

Reu:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS DOS SANTOS CORREIA JUNIOR· OAB SE 10710· CPF 054.***.***-85

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE JIVAN ANDRADE DE SOUZA· OAB SE 4527

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDILDE SANTOS RODRIGUESCPF

ACACIO SANTOS DE OLIVEIRACPF

EMILY DANDARA RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

GILVANIO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

GILENO MELO DOS SANTOSCPF

ELINE MENEZES SANTOSCPF

JILVANETE MELO DE SOUZACPF

JOSE REINALDO DANTAS SILVA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Autor:

DEBORA SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 11824· CPF 058.***.***-58

Reu:

DANIEL MELO SOBRAL· OAB SE 7459· CPF 661.***.***-53

Reu:

JOSEANE MELO DOS SANTOS· CPF 029.***.***-95

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JESSICA RAYANE SANTOS ANDRADE· OAB SE 10622· CPF 057.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/10/2024)

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