JESSICA RENATA CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 85.854,00

Autor

CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

MARCIA ALBERTIN SODRECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Reu:

GABRIEL BALTAZAR MULLER· OAB RJ 169950· CPF 118.***.***-86

Reu:

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA· OAB RJ 181627· CPF 059.***.***-27

Reu:

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

Reu:

LUIS CARLOS DA SILVA· OAB RJ 112531· CPF 806.***.***-53

Reu:

INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL· CPF 073.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 59.880,00

Autor

ESPOLIO DE SIDNEY DUARTE NOGUEIRACPF

Reu

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CORREIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESPÓLIO DE SIDNEY DUARTE NOGUEIRA

LEO DE FREITAS NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

JOSE MANUEL DUARTE CORREIA· OAB RJ 75026· CPF 735.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que encaminhei, via sistema OFREQ, Ofício de comunicação número ODV.2026.000005 para a DEPJU, em cumprimento ao despacho retro (17/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JOAO EMANUEL PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Autor:

RAIANA CARLA PEREIRA FELICIO· CPF 094.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 4.720,34

Autor

CARLOS MAGNO MELO DA SILVACPF

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

R$ 4.720,34

Autor

CARLOS MAGNO MELO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (21/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 6.690,23

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

NAIDJANE DINIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação do Requisitório em 22/05/2025. (10/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

GEORGIA GOMES DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGIA GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Documento (28/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 6.589,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

FRANCISCO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 7.055,16

Autor

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ALDEIZA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 7.055,16

Autor

ALDEIZA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIZA RODRIGUES

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, dou ciência à parte autora do cumprimento da obrigação pela CEAB, bem como do retorno dos autos ao Arquivo. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

THALITA MYCAELLY RODRIGUESCPF

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA MYCAELLY RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SINARA MARIA DA SILVACPF

JESSICA YOHARA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINARA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA YOHARA DA SILVA MOURA· OAB RN 18785· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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