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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· CPF 398.***.***-77

Autor:

ANDREIA DA SILVA MICHELETI· CPF 355.***.***-28

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ALINE APARECIDA GUEDES SIRINO· OAB SP 411599· CPF 103.***.***-14

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSEN

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 034248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZCNPJ

Reu

JOAO CARLOS DE SOUZACPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/02/2012

Distribuição

10/02/2012

Valor

R$ 76.211,64

Autor

LOURDES MARIA GOMES PEREIRACPF

Reu

ESPOLIO DE HAYDEE ARRUDA STEFNO NA PESSOA DE SUA INVETARIANTE ANNA MARIA ESTEFNO BASSIT

HAYDEE ARRUDA ESTEFNOCPF

ESPOLIO DE DOMINGOS ACQUAVIVA

VALERIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO BAU· OAB SP 119325· CPF 063.***.***-26

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

GOSSN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 347189· CPF 285.***.***-84

Outros

ANDREIA DA SILVA MICHELETI· OAB SP 441787

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262

ALEX GOMES SEIXAS· OAB SP 248005· CPF 221.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2164476/SP (2024/0308424-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: VALERIA PEREIRA ADVOGADO: JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP347189 RECORRIDO: HAYDEE ARRUDA ESTEFNO REPRESENTADO POR: ANNA MARIA ESTEFNO BASSIT ADVOGADO: ALEX GOMES SEIXAS - SP248005 RECORRIDO: JOSE ESTEFNO ADVOGADOS: ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN - SP237939 JESSICA RODRIGUES DE LIMA - SP357262 ANDREIA DA SILVA MICHELETI - SP441787 RECORRIDO: ETELVINA BERTONI ACQUAVIVA REC... (06/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PEREIRACPF

Reu

HAYDEE ARRUDA ESTEFNOCPF

JOSE ESTEFNOCPF

ETELVINA BERTONI ACQUAVIVACPF

LOURDES MARIA GOMES PEREIRACPF

LUIZ ACQUAVIVACPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALERIA PEREIRACPF

Reu

HAYDEE ARRUDA ESTEFNOCPF

ANNA MARIA ESTEFNO BASSITCPF

JOSE ESTEFNOCPF

VERA MARIA ARRUDA ESTEFNOCPF

LOURDES MARIA GOMES PEREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 347189· CPF 285.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEX GOMES SEIXAS· OAB SP 248005· CPF 221.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

ANDREIA DA SILVA MICHELETI· CPF 355.***.***-28

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· CPF 398.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 76.211,64

Autor

VALERIA PEREIRACPF

Reu

ETELVINA BERTONI ACQUAVIVA

HAYDEE ARRUDA ESTEFNOCPF

ANNA MARIA ESTEFNO BASSITCPF

JOSE ESTEFNOCPF

ESPOLIO DE HAYDEE ARRUDA STEFNO NA PESSOA DE SUA INVETARIANTE ANNA MARIA ESTEFNO BASSIT

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 347189· CPF 285.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALEX GOMES SEIXAS· OAB SP 248005· CPF 221.***.***-16

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

ANDREIA DA SILVA MICHELETI· CPF 355.***.***-28

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· CPF 398.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (16/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO LAS VEGASCNPJ

Reu

AFONSO CELSO DE ALMEIDA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Autor:

ARNALDO VIEIRA E SILVA· OAB SP 50393· CPF 253.***.***-53

Autor:

FABIANA FERREIRA ANTICO· OAB SP 278754· CPF 007.***.***-94

Reu:

CICERO LINO BEZERRA· OAB SP 255406· CPF 217.***.***-19

Outros

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA MONTE· OAB SP 197081· CPF 159.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MAURICIO JACQUES ROMANOCPF

CONDOMINIO EDIFICIO GLORIACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO GLORIACNPJ

MAURICIO JACQUES ROMANOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARCONDES MACHADO DE MENDONÇA· OAB SP 134449· CPF 100.***.***-97

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Reu:

ANDREIA DA SILVA MICHELETI· OAB SP 441787· CPF 355.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 13.138,64

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DE PONTA VERDECNPJ

Reu

CELINA SILVA ANDERLECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Autor:

EDUARDO SPOLON· OAB SP 298541· CPF 326.***.***-26

Reu:

RODRIGO AUGUSTO PIRES· OAB SP 184843· CPF 272.***.***-02

Outros

THIAGO VENTURA GOMES· OAB SP 429802· CPF 449.***.***-08

ORLANDO D´AGOSTA ROSA· OAB SP 163745

JAMILE GEBRAEL ESTEPHAN· OAB SP 114047· CPF 112.***.***-85

AMARILES VALENTE CHAVES· OAB SP 187648· CPF 434.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 1.300,74

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO FLORESTACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 1.300,74

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO FLORESTACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA· OAB SP 232140· CPF 304.***.***-31

Reu:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUSCPF

Reu

GERENTE DA AGENCIA DO INSS GUARUJA

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SANTOS/SP

GERENTE EXECUTIVO DA PREVIDENCIA SOCIAL DA UNIDADE - 21150 - REGIONAL SUDOESTE I

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· CPF 398.***.***-77

Outros

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE JESUSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL (CRPS)

.PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· CPF 398.***.***-77

Outros

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosMonitória

Ajuizamento

09/08/2006

Distribuição

22/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Reu

RAQUEL SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Reu:

THIAGO AUGUSTO MONTEIRO PEREIRA· OAB SP 227846· CPF 328.***.***-97

Reu:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Reu:

JESSICA RODRIGUES DE LIMA· OAB SP 357262· CPF 398.***.***-77

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS GOSSN· OAB SP 237939· CPF 277.***.***-48

Último movimento: Por decisão judicial (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - DETIC (POLICIA CIVIL)CPF

32 DISTRITO POLICIALCPF

ANTONIO FERREIRA FIALHO

MARIA EUBIA SOUSA FIALHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO FLAVIO DE AGUIAR JUNIORCPF

FRANCISCO EVERTON DE SOUSA SILVACPF

RAWEL FELIPE CARNEIROCPF

ROSINALDO FERREIRACPF

GILBERTO LEANDRO DA SILVA FERNANDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA· OAB CE 029743· CPF 039.***.***-81

Reu:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 039292· CPF 039.***.***-54

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Reu:

SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO· CPF 912.***.***-15

Reu:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 030457· CPF 017.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

EDVAL NUNES ARAUJO NETO· OAB CE 030038

LEVY RANGEL MATIAS· OAB CE 029468

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (06/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

FRANCISCO EVERTON DE SOUSA SILVACPF

RAWEL FELIPE CARNEIROCPF

ROSINALDO FERREIRACPF

Reu

FRANCISCO FLAVIO DE AGUIAR JUNIORCPF

SHIRLEY MARIA COELHO ABREUCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ· OAB DF 0000000

Autor:

SERGIO LUIS DA SILVA BENIGNO· CPF 912.***.***-15

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 030457· CPF 017.***.***-04

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 038829· CPF 034.***.***-71

Reu:

LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA· OAB CE 029743· CPF 039.***.***-81

Reu:

JÉSSICA MARIA RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 039292· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO FLAVIO DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

ANTONIO FERREIRA FIALHOCPF

MARIA EUBIA SOUSA FIALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (11/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAWEL FELIPE CARNEIROCPF

SHIRLEY MARIA COELHO ABREUCPF

FRANCISCO FLAVIO DE AGUIAR JUNIORCPF

ROSINALDO FERREIRACPF

FRANCISCO EVERTON DE SOUSA SILVA

Reu

ANTONIO FERREIRA FIALHO

MARIA EUBIA SOUSA FIALHO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CYSNE FROTA DE SOUZA· CPF 044.***.***-92

Autor:

JOAO VICTOR DUARTE MOREIRA· OAB CE 030457· CPF 017.***.***-04

Autor:

CIBELLE VIEIRA FERREIRA· CPF 074.***.***-59

Autor:

LUIS RICARDO DE QUEIROZ FERREIRA· OAB CE 029743· CPF 039.***.***-81

Autor:

FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO· OAB CE 038829· CPF 034.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

LEVY RANGEL MATIAS· CPF 034.***.***-01

Reu:

FABRIZIO PORFIRIO DE MESQUITA FILHO· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Remessa (13/02/2025)

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