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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 37.789,76

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470

Reu:

ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 4877

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fred Lucarelli Rodrigues (Espólio) Repre. Legal: Marcelo Lucarelli Rodrigues Advogado: Elpídio Moretti Estevam (OAB: 4877A/MT) Interessado: Olavo Arantes de Mattos (Espólio) Repre. Legal: Maria Adelaide do Nascimento Mattos Advogada: Angelica Guedes de Oliveira Mattos (OAB: 6470/MS) Advogado: Victor Mattos (OAB: 22107B/MS) Interessado: Lucarelli Poços Artesianos Comercio e Representações Interessado: Elpídio Moretti Estevam Obser... (14/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MATTOS

Reu

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

VICTOR MATTOS

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (02/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais - AIDFProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO LUCARELLI RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESSICA APARECIDA KMITA· OAB MT 26700· CPF 051.***.***-42

Autor:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Reu:

JORGE AUGUSTO BUZETTI SILVESTRE· OAB MT 13977· CPF 344.***.***-80

Último movimento: Documento (31/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIR JOEL ULLERICHCPF

Reu

MARCELO LUCARELLI RODRIGUESCPF

RAFAEL TEIXEIRA FERRACACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DE FREITAS COLLI· OAB MT 16044· CPF 793.***.***-00

Autor:

EDNALDO COLLI· OAB MT 18247· CPF 474.***.***-15

Autor:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Autor:

ERCILIO MARTINI JUNIOR· OAB MT 19230· CPF 010.***.***-92

Reu:

ANDREIA DE FREITAS COLLI· OAB MT 16044· CPF 793.***.***-00

Reu:

EDNALDO COLLI· OAB MT 18247· CPF 474.***.***-15

Reu:

DIEGO GUTIERREZ DE MELO· OAB MT 9231· CPF 905.***.***-00

Reu:

ERCILIO MARTINI JUNIOR· OAB MT 19230· CPF 010.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (30/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 92.000,00

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Juntada de Outros documentos (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS

Reu:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM· OAB MT 004877· CPF 546.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

VICTOR MATTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PrescriçãoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO BRUETTO RODRIGUESCPF

Reu

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ELPIDIO MORETTI ESTEVAM

Reu:

VICTOR MATTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

R$ 47.054,33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470

Último movimento: Processo Cancelado (22/11/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

ELPIDIO MORETTI ETEVAM

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 92.000,00

Autor

OLAVO ARANTES DE MATTOSCPF

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

FRED LUCARELLI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

ELPIDIO MORETTI ETEVAM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/08/2002

Distribuição

02/08/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE OLAVO ARANTES DE MATTOS

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTAçõES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Autor:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Autor:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Reu:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Reu:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE OLAVO ARANTES DE MATTOS

Reu

LUCARELLI POCOS ARTESIANOS COMERCIO E REPRESENTAçõES

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Autor:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Autor:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Autor:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Reu:

GUSTAVO ESTADULHO LUCARELLI· OAB MS 8723· CPF 804.***.***-04

Reu:

ANGÉLICA GUEDES DE OLIVEIRA MATTOS· OAB MS 6470· CPF 543.***.***-04

Reu:

ELPÍDIO MORETTI ETEVAM· OAB MS 4877

Reu:

VICTOR MATTOS· OAB MS 22107

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos, etc. Fl. 649. Indefiro, eis que o agravo interno interposto foi desprovido nos seguintes termos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUCESSIVOS. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. INTEMPESTIVIDADE. ERRO MATERIAL NÃO CONFIGURADO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo interno interposto pelo Espólio de Olavo A... (24/04/2026)

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