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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JESSICA SAMPAIO

FELIPE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Outros

ROBERTA SILVEIRA ESPERIDIAO· OAB SC 045794· CPF 351.***.***-86

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JESSICA SAMPAIO - EXTINTA A PUNIBILIDADE (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (10/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR JAIR VARAO 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR JAIR VARAO DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR HABIB FELIPPE JABOUR DA 18 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Remetidos os autos (25/04/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOSTHENES RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO E PESQUISACNPJ

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BICALHO CHEBLY· OAB MG 108075· CPF 039.***.***-25

Autor:

JESSICA SAMPAIO REIS· OAB MG 171572

Reu:

HENRIQUE SAFADI QUEIROZ· OAB MG 124330

Reu:

RICARDO DINIZ PINTO ROQUETE· OAB MG 109718

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (13/02/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Autor:

THIAGO LOPES LIMA NAVES· OAB MG 96182

Autor:

CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602

Reu:

LUCAS PIRES RAYDAN· OAB MG 214728

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

ANA CLARA DE FARIA OLIVEIRA CAETANO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Autor:

CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708

Reu:

ANA CLARA DE FARIA OLIVEIRA CAETANO

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602

Reu:

LUCAS PIRES RAYDAN· OAB MG 214728

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/07/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Reu:

DANILO DIEGO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 188708

Reu:

ANA CLARA DE FARIA OLIVEIRA CAETANO

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (13/03/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Autor:

CHRISTIELLEN PEREIRA FONSECA

Reu:

BERNARDO PASTORINI PIRES· OAB MG 126602

Reu:

LUCAS PIRES RAYDAN· OAB MG 214728

Reu:

SERGIO AUGUSTO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 98732

Reu:

RAFAEL SANTIAGO COSTA· OAB MG 98869

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/06/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

JESSICA SAMPAIO REIS· OAB MG 171572

Reu:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/12/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

JESSICA SAMPAIO REIS· OAB MG 171572

Reu:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/12/2019)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Reu:

JESSICA SAMPAIO REIS· OAB MG 171572

Reu:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/12/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SAMPAIO REIS· OAB MG 171572

Autor:

ANTONIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE CARVALHOCPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

15/01/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/08/2025)

Ver detalhes

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