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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 36.750,00

Autor

FLAVIO DA GUIA VIANACPF

Reu

JESSICA CAROLINE SAMSEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI· OAB MT 14745· CPF 872.***.***-68

Reu:

STEPHANY DE CAMPOS KOCH· CPF 053.***.***-79

Outros

STEPHANY DE CAMPOS KOCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY DE CAMPOS KOCH· OAB MT 28488

Último movimento: Juntada de Certidão (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 36.750,00

Autor

FLAVIO DA GUIA VIANACPF

Reu

JESSICA CAROLINE SAMSEL DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA GUIA VIANACPF

Reu

JESSICA CAROLINE SAMSEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI· OAB MT 14745· CPF 872.***.***-68

Autor:

STEPHANY DE CAMPOS KOCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY DE CAMPOS KOCH· OAB MT 28488

Reu:

GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI· OAB MT 14745· CPF 872.***.***-68

Reu:

STEPHANY DE CAMPOS KOCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY DE CAMPOS KOCH· OAB MT 28488

Último movimento: Documento (02/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DA GUIA VIANACPF

Reu

JESSICA CAROLINE SAMSEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI· OAB MT 14745· CPF 872.***.***-68

Autor:

STEPHANY DE CAMPOS KOCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY DE CAMPOS KOCH· OAB MT 28488

Reu:

GEANNE DANIELA DA GUIA ONUKI· OAB MT 14745· CPF 872.***.***-68

Reu:

STEPHANY DE CAMPOS KOCH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STEPHANY DE CAMPOS KOCH· OAB MT 28488

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 38.991,51

Autor

DOUGLAS QUEIROZ BRANDAOCPF

Reu

JOSE CARLOS DE OLIVEIRACPF

SANDRA MARIA SAMSEL DE OLIVEIRACPF

JESSICA CAROLINE SAMSEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS QUEIROZ BRANDAOCPF

Reu

JESSICA CAROLINE SAMSEL DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

SANDRA MARIA SAMSEL DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Reu:

WILBER NORIO OHARA· OAB MT 8261· CPF 217.***.***-03

Último movimento: Documento (04/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAILSON DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO ARAUJO DA SILVA· OAB AC 1260· CPF 133.***.***-68

Reu:

BRUNA KAROLLYNE JÁCOME ARRUDA SOARES· OAB AC 3246· CPF 528.***.***-53

Reu:

GILBERTO JORGE FERREIRA DA SILVA· OAB AC 1864· CPF 412.***.***-06

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Último movimento: Processo Reativado (01/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RAILSON DE LIMA LOPESCPF

Advogados

Reu:

MOACIR ASSIS DA SILVA JÚNIOR· OAB BA 30683

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WENDEL MIRANDA ALMEIDA SACRAMENTOCPF

MIQUEIAS REIS DA SILVA

WENDEL MIRANDA ALMEIDA SACRAMENTO

MIQUEIAS REIS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

HENRIQUE SILVA OLIVEIRA· OAB BA 45502· CPF 017.***.***-22

Reu:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WENDEL MIRANDA ALMEIDA SACRAMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2025 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

ExtorsãoRoubo e ExtorsãoCrimes contra o Patrimônio+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JOAO WILSON ELIAS XAVIERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO EDNARDO DE ARAUJOCPF

ITALO JEAN SILVA TEIXEIRACPF

ALAN LIMA DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MANUEL MICIAS BEZERRA· OAB CE 10315· CPF 169.***.***-04

Reu:

CICERO ROBERTO BEZERRA DE LIMA· OAB CE 29999· CPF 615.***.***-25

Reu:

PEDRO FERREIRA FREITAS· OAB CE 4030

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (19/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE FERRAREIS SILVA ZUCOLOTOCPF

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

SAMUEL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Reu:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA· OAB ES 34891· CPF 170.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (16/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERRAREIS SILVA ZUCOLOTOCPF

Reu

SAMUEL DE OLIVEIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA· OAB ES 34891· CPF 170.***.***-17

Autor:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Reu:

PEDRO AFFONSO MOREIRA PIZETTA· OAB ES 34891· CPF 170.***.***-17

Reu:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEOCELES QUARESMA OS SANTOSCPF

Reu

MARCILENE LEAL BARBOSA

SAMUEL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA DE JESUS QUARESMA DE MIRANDA· OAB PA 11842· CPF 595.***.***-34

Reu:

MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA· OAB PA 15279· CPF 771.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA em 18/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

EDGAR CAMPOS CERQUEIRA FILHOCPF

Reu

SAMUEL OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB SE 15079· CPF 034.***.***-06

Reu:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Decisão >> Nomeação >> Defensor Dativo (26/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

SAMUEL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Autor:

LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB SE 15079· CPF 034.***.***-06

Reu:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Reu:

LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB SE 15079· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

SAMUEL OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Autor:

LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB SE 15079· CPF 034.***.***-06

Reu:

PATRICIA MESSIAS RAMOS· OAB SE 3963· CPF 792.***.***-49

Reu:

LEANDRO BRUNO DE SANTANA OLIVEIRA· OAB SE 15079· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: SAMUEL OLIVEIRA ADV.: PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO O QUE FORA CERTIFICADO EM 13/04/2026 E NA AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO LOTADO NESTE JUÍZO, DETERMINO QUE SEJA NOMEADO ADVOGADO DATIVO PARA SAMUEL OLIVEIRA. ANOTO QUE O(A) PATRONO(A) NOMEADO(A) FICARÃO CIENTES DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES ATRAVÉS DO DIÁRIO DE JUSTIÇA, MEDIANTE VINCULAÇÃO AO CADASTRO DO FEITO, SENDO DESDE LOGO INTIMADO... (28/05/2026)

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