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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 9.441,53

Autor

JANDAILSON FIDELIS DE SOUSACPF

Reu

LUIZA LOPES LACERDA LEITECPF

LUIZA LOPES LACERDA LEITE

JOSE JESUALDO LEITE NETOCPF

Advogados

Reu:

VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO· OAB PB 13477· CPF 052.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JESUALDO LEITE NETO em 16/10/2023 23:59. (17/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 4.561.954,57

Autor

JOSE JESUALDO LEITE NETOCPF

ASSOCIACAO DOS OFICIAIS DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ADERVAL COLACO DINIZCPF

RIVALDO PEREIRA DE MEDEIROSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS· OAB PB 16187· CPF 052.***.***-40

EDUARDO MONTEIRO DANTAS· OAB PB 9759· CPF 285.***.***-20

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 8.287,28

Autor

JESUALDO SANTIAGO LEITECPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

LETICIA DA COSTA ALFARELLA

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCA GISELIA DANTAS DA SILVA· OAB CE 34066· CPF 639.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VITORIA PAULINO FARIAS· OAB CE 49017· CPF 604.***.***-37

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB CE 30071· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 23.894,20

Autor

JESUALDO SANTIAGO LEITECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174399562 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 23.894,20

Autor

JESUALDO SANTIAGO LEITECPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/04/2026)

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