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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2003

Distribuição

19/12/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA VIEIRA RODRIGUESCPF

JAYRA MARIA DE CARVALHO SOBRINHOCPF

JESUINO CANDIDO FILHOCPF

ALLANITA MACHADOCPF

ROSA MARIA SANTANA BATISTACPF

+ 54 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 3.576,91

Autor

JESUINO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

KAREN CARVALHO RODRIGUES· OAB DF 53706· CPF 037.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 25.989,19

Autor

MARIA LUCIA NUNES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS ASBAPICNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630

Reu:

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB GO 55004

Outros

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

NAYARA OLIVEIRA BARREIROS· OAB GO 61259· CPF 705.***.***-40

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 15.424,34

Autor

ALFA CLáUDIA DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS ASBAPICNPJ

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Reu:

CAMILA NASCIMENTO DE SOUZA

Outros

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 14.439,96

Autor

ALESSANDRO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS ASBAPICNPJ

GILBERTO TORRES LAURINDOCPF

SILVIO RODRIGUES DA PAIXAOCPF

JESUINO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

EDUARDO MANOEL BISPO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

TAMIRES DE SOUSA ROCHA· OAB GO 38336

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Contribuição SindicalIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO MACHADO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

TAMIRES DE SOUSA ROCHA· OAB GO 38336

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 18.465,44

Autor

ALFA CLáUDIA DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

SILVIO RODRIGUES DA PAIXAOCPF

JESUINO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

EDUARDO MANOEL BISPO DOS SANTOSCPF

GILBERTO TORRES LAURINDOCPF

DALCI BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Outros

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Último movimento: Juntada -> Petição -> Diligencia Requerida (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALFA CLáUDIA DOS SANTOS BEZERRACPF

Reu

SILVIO RODRIGUES DA PAIXAOCPF

GILBERTO TORRES LAURINDOCPF

JESUINO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

EDUARDO MANOEL BISPO DOS SANTOSCPF

DALCI BORGES LEALCPF

Advogados

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277

Último movimento: Processo Arquivado (03/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CELIA OLIVEIRA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA SILVACPF

SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVACPF

ANDRESSA RODRIGUES OLIVEIRACPF

JESUINO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 23992· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEAlvará Judicial - Lei 6858/80

AcessãoAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 23992· CPF 207.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802239-85.2023.8.14.0061. Requerente: SILVIA HELENA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: EDVALDO DE ALENCAR OLIVEIRA Requerido(a): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Rua Gamaliel, s/n, Jardim Marilucy, (anexo ao NPJ - Faculdade Gamaliel), Tucuruí-PA, Contato: (94) 99119-1354 whatsapp, e-mail: [email protected] Número do Classe e As... (02/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 4.022,31

Autor

NELSON MILITAO RAMOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCPF

Advogados

Autor:

ELISANDRA MEDEIROS· OAB PR 74301· CPF 027.***.***-74

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

FELIPE AUGUSTO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 48353· CPF 731.***.***-10

Outros

PHELLIP ALLAN BENETTI· OAB PR 91555· CPF 068.***.***-45

PATRÍCIA CAVALCANTE GUIMARÃES· OAB DF 55004· CPF 011.***.***-28

EZINALDA LIMEIRA DO AMARAL CAMARGO· OAB DF 12962· CPF 183.***.***-68

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 10.191,48

Autor

PEDRO ANTUNES DA SILVACPF

Reu

ASBAPI - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

DALCI BORGES LEALCPF

MAURO CESAR DE OLIVEIRA PEDRACPF

MARIA SONIA LAURINDO LEALCPF

JESUINO RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSIMAR DINIZ· OAB PR 32181· CPF 703.***.***-72

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/07/2024)

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