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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Reu:

GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO· OAB SP 264663· CPF 216.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 9.511,00

Autor

PAULO LUBRIFICANTES E FILTROS (PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA)CNPJ

Reu

WALTER HONORIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MELINA PELISSARI DA SILVA· OAB SP 248264· CPF 300.***.***-85

Autor:

CRISTIANO MENDES DE FRANÇA· OAB SP 277425· CPF 121.***.***-80

Reu:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Outros

ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO· OAB SP 203254· CPF 204.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (26/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LUBRIFICANTES E FILTROS (PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA)CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO MENDES DE FRANÇA· OAB SP 277425· CPF 121.***.***-80

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUBRIFICANTES E FILTROS (PAULO ROBERTO CARVALHO DE ALMEIDA)

Reu

WALTER HONORIO DA SILVA

Advogados

Autor:

MELINA PELISSARI DA SILVA· OAB SP 248264· CPF 300.***.***-85

Autor:

CRISTIANO MENDES DE FRANÇA· OAB SP 277425· CPF 121.***.***-80

Autor:

ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO· OAB SP 203254· CPF 204.***.***-65

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Reu:

MELINA PELISSARI DA SILVA· OAB SP 248264· CPF 300.***.***-85

Reu:

CRISTIANO MENDES DE FRANÇA· OAB SP 277425· CPF 121.***.***-80

Reu:

ANA PAULA CORREIA DOS SANTOS GALINDO· OAB SP 203254· CPF 204.***.***-65

Reu:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 560,41

Autor

ANTONIO OTACIANO MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Reu:

ANA PAULA FERNANDA FONSÊCA MACIEL· OAB SP 480286· CPF 088.***.***-75

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 560,40

Autor

CARLOS ALBERTO ROCACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

R$ 9.375,41

Autor

ANNA BOROSNKCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JANUARIO PEREIRA· OAB SP 161328· CPF 246.***.***-67

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Outros

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.33/2024 (2a. Vara) (03/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 937.541,00

Autor

ANNA BOROSNKCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

ANNA BOROSNKCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO JANUARIO PEREIRA· OAB SP 161328· CPF 246.***.***-67

Autor:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Reu:

GUSTAVO JANUARIO PEREIRA· OAB SP 161328· CPF 246.***.***-67

Reu:

FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE· OAB SP 243106· CPF 954.***.***-49

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 13.215,36

Autor

LUIS HENRIQUE SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SANDRA REGINA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Demonstrativo das importâncias pagasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

10/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALBERTO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA CRISTINA BASSICHETTI SIMIONATOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO ROCA· OAB SP 159111· CPF 138.***.***-70

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

08/02/2012

Distribuição

08/02/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBERTO ROCA TORRICOCPF

ANTôNIO FERREIRA BATISTA

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

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