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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2012

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JETCOLOR LTDACNPJ

Outros

VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA· OAB SE 1545· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JETCOLOR LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 636.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA PATUTO

ANTONIO CARLOS ESTUANI POMPEUCPF

ELIZABETH VERNASCHICPF

PAULO EDUARDO COELHO CAMARGOCPF

LUCIA HELENA VERNASCHI CAMARGOCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PFEIFER· OAB SP 60128· CPF 002.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ZELIA MARIA VERNASCHI PATUTOCPF

ANTONIO BATISTA PATUTOCPF

LUCIA HELENA VERNASCHI CAMARGOCPF

PAULO EDUARDO COELHO CAMARGOCPF

ELIZABETH VERNASCHICPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PFEIFER

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 636.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO BATISTA PATUTO

ANTONIO BATISTA PATUTOCPF

ANTONIO CARLOS ESTUANI POMPEUCPF

ELIZABETH VERNASCHICPF

PAULO EDUARDO COELHO CAMARGOCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS PFEIFER· OAB SP 60128· CPF 002.***.***-86

Reu:

ZELIA MARIA VERNASCHI PATUTO· CPF 255.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/1999

Distribuição

02/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IGUATEMY JETCOLOR LTDACNPJ

JUAN ARQUER RUBIOCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

Reu:

SABRINA MARADEI SILVA· OAB SP 164072· CPF 293.***.***-02

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/1999

Distribuição

01/02/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IGUATEMY JETCOLOR LTDACNPJ

JUAN ARQUER RUBIOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA RUFATO MILANEZ· OAB SP 124275· CPF 131.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

13/12/2002

Valor

R$ 107.737,64

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

IGUATEMY JETCOLOR LTDACNPJ

ARQUER HOLDING EMPRESARIAL S/ACNPJ

JUAN ARQUER RUBIOCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Reu:

MARIA ELISABETH BETTAMIO VIVONE· OAB SP 27821· CPF 586.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

13/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILLA FOODS BRASIL LTDACPF

Reu

IGUATEMY JETCOLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE SA LOCATELLI· OAB SP 241260· CPF 206.***.***-96

Reu:

ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA· OAB SP 125244· CPF 132.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/12/2025)

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