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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2015

Distribuição

12/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS SILVACPF

Reu

AMG ENGENHARIA

SILVIO DE SOUZA DA COSTA

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

MARCELO DE SOUZA REGO

Advogados

Autor:

ABIMAEL COSTA ARAUJO JUNIOR· OAB RJ 204364· CPF 134.***.***-20

Reu:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Reu:

MONIQUE GOMES SILVA SARAIVA· OAB RJ 188768· CPF 128.***.***-18

Outros

KARINA ARAGÃO OCCHI VERNICE· OAB RJ 169736· CPF 073.***.***-06

KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO· OAB RJ 169118· CPF 023.***.***-16

JAIRO DA SILVA ANTUNES· OAB RJ 132294· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 11.000,00

Autor

DJALMA STUTZCPF

INES MARIA CARVALHO STUTZCPF

Reu

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Outros

SILVIA AZEVEDO DE ABREU· OAB RJ 156684· CPF 106.***.***-06

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO· OAB RJ 161331

ROBSON ROSADO FEIJO· OAB RJ 68033· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Evolução de Classe Processual (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INES MARIA CARVALHO STUTZ

DJALMA STUTZ

Reu

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO RIBEIRO· OAB RJ 161331

Reu:

MARIA LUISA SOARES CRESPO

Reu:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA STUTZ

INES MARIA CARVALHO STUTZ

Reu

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ROGERIO PIMENTEL SALLESCPF

REGINA CELI FERREIRA SALLESCPF

Outros

MONIQUE GOMES SILVA SARAIVA· OAB RJ 188768· CPF 128.***.***-18

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

MONICA ANDRADE GONCALVES· OAB RJ 94053· CPF 003.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

JOAO HORACIO CAPISTRANO CUNHA

REGINA CELI FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PAULO BARBOSA LYRA (OAB ES014158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024. Desembargador Federal LUIZ A... (18/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY· CPF 024.***.***-78

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 165.034,66

Autor

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Autor:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Autor:

IGOR GUSTAVO SILVA NELO· OAB ES 031473· CPF 115.***.***-90

Autor:

CARLA DANIELLE HENRIQUE DA SILVA LAPORTI· CPF 128.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (05/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 165.034,66

Autor

JEVIN COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON CRETTON RIBEIRO· OAB RJ 126815· CPF 078.***.***-88

Autor:

JOAO PAULO BARBOSA LYRA· OAB ES 014158· CPF 106.***.***-26

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) (29/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENILDA DA COSTA MONTEIRO

Reu

JEVI OTICA LTDA

Outros

JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES· OAB RJ 122793· CPF 013.***.***-65

RICARDO CAVALCANTI GIFFONI· OAB RJ 73295

Último movimento: Definitivo (08/08/2025)

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