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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 275.125,49

Autor

PLARTEMA SERVICOS LTDACNPJ

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

GLOBAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESTA S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 (05/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 275.125,49

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

PLARTEMA SERVICOS LTDACNPJ

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

ESTA S.A.CNPJ

GLOBAL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

RONALDO CAMPOS E SILVA· CPF 025.***.***-10

Autor:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01 (24/01/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

02/06/2005

Distribuição

02/06/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA CUIABANO PINHEIRO· CPF 123.***.***-58

Autor:

WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO· OAB RJ 183919· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUCIANA CONSTAN CAMPOS· OAB RJ 071477· CPF 881.***.***-04

Autor:

FELIPE OGNIBENE PISCO· OAB RJ 163741· CPF 099.***.***-16

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição (29/10/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO· OAB RJ 183919· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUCIANA CONSTAN CAMPOS· OAB RJ 071477· CPF 881.***.***-04

Autor:

FELIPE OGNIBENE PISCO· OAB RJ 163741· CPF 099.***.***-16

Reu:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0507722-54.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 41, 54 (01/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

06/06/2003

Valor

R$ 412.518,86

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2003

Distribuição

09/07/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

PARQUES TEMATICOS SA

Advogados

Autor:

FELIPE OGNIBENE PISCO· OAB RJ 163741· CPF 099.***.***-16

Autor:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Autor:

WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO· OAB RJ 183919· CPF 059.***.***-01

Autor:

LUCIANA CONSTAN CAMPOS· OAB RJ 71477· CPF 881.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE OGNIBENE PISCO· OAB RJ 163741· CPF 099.***.***-16

Reu:

LEONARDO MARTUSCELLI KURY· OAB RJ 107958· CPF 042.***.***-00

Reu:

WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO· OAB RJ 183919· CPF 059.***.***-01

Reu:

LUCIANA CONSTAN CAMPOS· OAB RJ 71477· CPF 881.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0507720-84.2003.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: PARQUES TEMATICOS SA ADVOGADO(A): WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO (OAB RJ183919) ADVOGADO(A): LUCIANA CONSTAN CAMPOS (OAB RJ071477) ADVOGADO(A): FELIPE OGNIBENE PISCO (OAB RJ163741) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 428 - 23/03/2026 - Remetidos o... (03/06/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.174,72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 6.174,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJCNPJ

Reu

PARQUES TEMATICOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS· OAB RJ 058327· CPF 803.***.***-34

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· CPF 028.***.***-46

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· OAB RJ 207431· CPF 115.***.***-61

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30 (16/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PARQUES TEMATICOS SA

Advogados

Reu:

LUIZ EUGENIO PORTO SEVERO DA COSTA· OAB RJ 123433· CPF 055.***.***-01

Último movimento: Por decisão judicial (11/05/2026)

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