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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/1997

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 36.761,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JF COM E REPRESENTACOES LTDA

FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETOCPF

JOADILVA SANTOS SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 36.761,91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOADILVA SANTOS SILVA

FRANCISCO JESUINO DE LIMA NETOCPF

JF COM E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/11/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 35.038,83

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 35.038,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KAITE COMERCIO DE BOLSAS E CALCADOS LTDACNPJ

KEMP CORREIA DE SOUSACPF

MARIA DALVA SOUSA ARNAUDCPF

MURILO CERQUEIRA DORIACPF

TATIANE DE MEDEIROS DORIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 35.038,83

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

KAITE COM DE BOLSAS E CALCADOS LTDA

MARIA DALVA SOUZA ARNAUD

KEMP CORREIA DE SOUSACPF

TATIANE DE MEDEIROS DORIACPF

MURILO CERQUEIRA DORIA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/04/2026)

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