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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Último movimento: Expedição de Informações (28/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

ADEILDE TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

ANA PAULA SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS· OAB SE 5189· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

LUCAS SANTOS DE SANTANA· OAB SE 10651· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOSCPF

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE O. SANTOS

MANOEL ALDO AQUINO

Advogados

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Intimação / NotificaçãoUsucapião

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOS

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOS

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA AUXILIADORA SANTOS ADV.: YANNE MENEZES COSTA - OAB: 11720-SE REQUERIDO: JFC CONSTRUÇOES LTDA ADV.: NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO - OAB: 8207-SE SENTENÇA....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DESISTÊNCIA, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLVER O MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC. CUSTAS DE LEI. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I. Julgamento - USUCAPIÃO PROC.: 202311101203 NÚMERO... (10/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201400811751 NÚMERO ÚNICO: 0025845-20.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 28/05/2014 PROCESSO ORIGEM..: 200711801138 PROCED... (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 14.619,93

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

Reu:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Decisão >> Revogação >> Decisão anterior (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Autor:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Reu:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Reu:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ALDO AGUINO CAETANO

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JFC-JEFERSON FORNAZIER CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

HILARIO SEVERO DA SILVACPF

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

TERCEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 20210· CPF 318.***.***-87

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Adjudicação CompulsóriaUsucapião

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1º PROMOTOR DE JUSTIçA CíVEL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

JFC-JEFERSON FORNAZIER CONSTRUCOES LTDA

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HILARIO SEVERO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 20210· CPF 318.***.***-87

Autor:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Reu:

ERINALDO FERREIRA DA SILVA· OAB PE 20210· CPF 318.***.***-87

Reu:

MARCELO SOARES PEREIRA· OAB PE 44795· CPF 025.***.***-28

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (27/04/2026)

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