Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 015814· CPF 668.***.***-00

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 013889· CPF 840.***.***-04

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 007039· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 019681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

JFC EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA· OAB PA 15814· CPF 668.***.***-00

Autor:

ANIZIO GALLI JUNIOR· OAB PA 13889· CPF 840.***.***-04

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Afastamento do CargoGovernadorAgentes Políticos+2

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

IVYANE OLIVEIRA SILVA BIANQUINI· OAB MA 7715· CPF 667.***.***-91

Reu:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

WALDO BALEIXE DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Reu:

WALDO BALEIXE DA COSTA· OAB PA 16803· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

J F ABRAHAO & CIA. LTDA. - MECNPJ

JOAO FELICIO ABRAHAOCPF

Outros

RAFAEL DUQUE ESTRADA DE OLIVEIRA PERON· OAB PA 19681· CPF 003.***.***-62

ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR· OAB PA 7039· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Último movimento: Expedição de Informações (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE NASCIMENTO DE ALMEIDACPF

ADEILDE TAVARES DE ALMEIDACPF

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

ANA PAULA SANTOS FREIRECPF

Advogados

Autor:

TÁCIO BARRETO MOREIRA CHAGAS· OAB SE 5189· CPF 918.***.***-34

Autor:

JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS· OAB SE 4249· CPF 861.***.***-00

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

LUCAS SANTOS DE SANTANA· OAB SE 10651· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SANTOSCPF

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

JOSE HENRIQUE O. SANTOS

MANOEL ALDO AQUINO

Advogados

Autor:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Reu:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

YANNE MENEZES COSTA· OAB SE 11720· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

04/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 051.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201400811751 NÚMERO ÚNICO: 0025845-20.2007.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 1º MEMBRO - G-24 (ADELAIDE MARIA MARTINS MOURA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 28/05/2014 PROCESSO ORIGEM..: 200711801138 PROCED... (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Último movimento: Ato Ordinatório (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 14.619,93

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

MATHEUS TAVARES DA SILVA· OAB SE 13628· CPF 861.***.***-86

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA

Reu:

ARICIO DA SILVA ANDRADE FILHO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2007

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC CONSTRUÇOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA· OAB SE 2351· CPF 127.***.***-15

Reu:

MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA· OAB SE 39· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Decisão >> Revogação >> Decisão anterior (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal