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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 118.329,25

Autor

ESPOLIO DE DUARTE MACHADO JUNIORCPF

Reu

POSTMIX SOLUCOES GRAFICAS LTDACNPJ

JFM COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036664· CPF 074.***.***-76

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 118.329,25

Autor

ESPOLIO DE DUARTE MACHADO JUNIORCPF

POSTMIX SOLUCOES GRAFICAS LTDACNPJ

JFM COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

MARCELO MACHADOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Autor:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036664· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS07CV0 (30/08/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DUARTE MACHADO JUNIOR

JFM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

MARCELO MACHADO

POSTMIX SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036664· CPF 074.***.***-76

Reu:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Reu:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Reu:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036664· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE DUARTE MACHADO JUNIOR

JFM COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

MARCELO MACHADO

POSTMIX SOLUCOES GRAFICAS LTDA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Autor:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Autor:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036664· CPF 074.***.***-76

Reu:

KELTON VINÍCIUS AGUIAR· OAB SC 027135· CPF 005.***.***-90

Reu:

RENATA DE SOUZA· OAB SC 042005· CPF 069.***.***-58

Reu:

MARCIO LUIS NUNES DA SILVA JUNIOR· OAB SC 036664· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2019

Distribuição

08/08/2019

Valor

R$ 7.717,57

Último movimento: Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (18/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 7.717,57

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2024 (20/03/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA REGINA SANCHES NUNESCPF

Advogados

Autor:

FABIO PERNAMBUCO NICODEMO· OAB SP 317316· CPF 370.***.***-00

Reu:

MILCA ROCHA ROMERO· OAB SP 474351· CPF 228.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA REGINA SANCHES NUNES em 30/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 5.445.291,71

Autor

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BMP SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FRANCA PINHEIRO· OAB BA 76044· CPF 794.***.***-15

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

RICARDO LEME PASSOS· OAB SP 164584· CPF 158.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ELB NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PERNAMBUCO NICODEMO· OAB SP 317316· CPF 370.***.***-00

Autor:

JOAO CHAGAS REBOUCAS· OAB BA 23775· CPF 938.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ELB NUNES REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 51.501,30

Autor

RAIMUNDO ROBSON MAIA CHAVESCPF

Reu

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

W P DOS SANTOS TRANSPORTECPF

Outros

MIRIAM RANALLI· OAB PR 68139· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de W P DOS SANTOS TRANSPORTE em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 47.188,45

Autor

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PRO PALETES LTDACNPJ

Outros

FLAVIO HENRIQUE SILVA PARTATA· OAB GO 69692

Último movimento: Juntada -> Petição (05/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDSON LIMA DOS SANTOS

Reu

JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO FILADELFO· OAB BA 23105· CPF 784.***.***-53

Autor:

FELIPE PESSOA PAIVA· OAB BA 38776· CPF 033.***.***-09

Reu:

BRUNO RIBEIRO FILADELFO· OAB BA 23105· CPF 784.***.***-53

Reu:

FELIPE PESSOA PAIVA· OAB BA 38776· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

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