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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 7.000.000,00

Autor

NEUZA DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

GILBERTO VICENTE FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL BOLIVAR EPAMINONDAS DE MELO· OAB PE 50372· CPF 068.***.***-52

Autor:

ROZETE NOGUEIRA DE ARAUJO· OAB PE 53132· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANDRE LUIZ VILA NOVA DOS SANTOS· OAB PE 51708· CPF 111.***.***-30

Autor:

EDUARDO VENANCIO NOGUEIRA· OAB PE 51765· CPF 108.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 12.931,31

Autor

JOSE ANTONIO AMANCIO JACINTOCPF

Reu

JGJ COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DE ALMEIDA SCARDUA· OAB MT 22925· CPF 728.***.***-91

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 12.931,31

Autor

JOSE ANTONIO AMANCIO JACINTOCPF

Reu

JGJ COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2023 (31/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 8.607,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JGJ COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE· OAB MT 4667· CPF 568.***.***-72

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (20/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 8.607,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JGJ COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

SAULO RONDON GAHYVA· OAB MT 13216· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

26/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JGJ COMERCIO DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TV GAZETA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Autor:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Reu:

CLÁUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TV GAZETA LTDA em 27/03/2026 23:59 (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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