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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI ALVES DE LIMACPF

NELSON

DALILA REGINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ANTONIA DOS SANTOS LIMACPF

JHONAS RODRIGUES CAMILOCPF

+ 14 outros

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR DE SOUZA GIMENES· CPF 035.***.***-79

Reu:

JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR· OAB MT 21257· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

NELSON PAULO NETO E NILDO DE TAL

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

VALMIR DE SOUZA GIMENES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALMIR DE SOUZA GIMENES· OAB MT 5636· CPF 035.***.***-79

Reu:

VALMIR DE SOUZA GIMENES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALMIR DE SOUZA GIMENES· OAB MT 5636· CPF 035.***.***-79

Reu:

JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR· OAB MT 21257· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Documento (31/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GOMES DA SILVA FILHO

NELSON PAULO NETO E NILDO DE TAL

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Advogados

Autor:

VALMIR DE SOUZA GIMENES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALMIR DE SOUZA GIMENES· OAB MT 5636· CPF 035.***.***-79

Reu:

VALMIR DE SOUZA GIMENES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALMIR DE SOUZA GIMENES· OAB MT 5636· CPF 035.***.***-79

Reu:

JOSE ELSON VALERIANO JUNIOR· OAB MT 21257· CPF 017.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO AS PARTES,PARA QUE MANIFESTE-SE NOS AUTOS,NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. (24/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANILDO DA SILVA GARCIA

EDVANILDO DA SILVA GARCIACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELTON LANNUCY VERAS LEITE· CPF 792.***.***-87

Autor:

CLOVES QUEIROZ DE MEDEIROS· CPF 181.***.***-00

Autor:

AYRTON FERNANDES RODRIGUES JUNIOR· OAB PI 6207· CPF 274.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VALERIA DAVILLA DA SILVA FERREIRACPF

2 DISTRITO DE POLICIA CIVIL DE CHAPADINHA

DEUSDETE SILVA DOS SANTOS

AURILENE DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE SAO BERNARDO-MA

DEUSDETE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR· OAB MA 6564· CPF 713.***.***-00

Autor:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Autor:

DALMO CANDEIRA SILVA· OAB MA 14104· CPF 027.***.***-36

Reu:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Reu:

EMERSON RODRIGUES DE AGUIAR· OAB MA 6564· CPF 713.***.***-00

Reu:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Reu:

DALMO CANDEIRA SILVA· OAB MA 14104· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Juntada de certidão (10/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEUSDETE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VALERIA DAVILLA DA SILVA FERREIRACPF

AURILENE DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 3917· CPF 100.***.***-04

Autor:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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