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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOCIVALDO DOS SANTOS BARRETOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOCIVALDO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOCIVALDO DOS SANTOS BARRETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2025 (26/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CLEBER SERGIO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

BRAGA OLIVEIRA COMERCIO EIRELICPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/12/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE LINDONJOSON RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VERISSIMO DA SILVA· OAB MA 8099· CPF 407.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 61.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 61.000,00

Autor

JOSE LINDONJOSON RAPOSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE LINDONJOSON RAPOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (09/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

JAYRISON SOUSA JANSENCPF

JOAO ALVES DA SILVA JUNIORCPF

FABIO BELFORT COSTA FILHOCPF

JOSE NELSON PINTO PEREIRACPF

+ 18 outros

Advogados

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Reu:

JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO· OAB MA 20758· CPF 067.***.***-90

Reu:

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 14206· CPF 642.***.***-20

Reu:

LUIS FRANCISCO RODRIGUES LIMA· OAB MA 19173· CPF 948.***.***-04

Reu:

MARIA CAROLINA CORREIA LIMA SOUSA· OAB MA 23226· CPF 609.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (25/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANILSON SANTOS CORREACPF

LUIS DE JESUS PINTO DOS PASSOSCPF

JOSE LINDONJOSON RAPOSOCPF

FABIO BELFORT COSTA FILHOCPF

+ 7 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

Autor:

ROMUALDO SILVA MARQUINHO· OAB MA 9166· CPF 007.***.***-51

Autor:

MELHEM IBRAHIM SAAD NETO· OAB MA 10426· CPF 023.***.***-94

Autor:

RAFAEL MOREIRA LIMA SAUAIA· OAB MA 10014· CPF 019.***.***-40

Autor:

SAMIR DINIZ SAAD· OAB MA 22620· CPF 054.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (18/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LINDONIONSON LOPES DE SOUZA

LINDONJONSON LOPES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

HEDER GOMES DOURADO· OAB PA 29900· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAUSINETE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

JOHNSON HAMILTON AGUIAR DE CARVALHOCPF

Outros

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228

RAFAEL FROIS PINTO· OAB PA 14926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LAUSINETE VASCONCELOS DOS SANTOSCPF

Reu

JHONSON

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Reu:

SAYMON LUIZ CARNEIRO ALVES· OAB PA 15228· CPF 731.***.***-20

Reu:

FRANCE FERREIRA MORAES· OAB PA 11168· CPF 576.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (03/07/2020)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RAIMUNDO PEREIRA DE CARVALHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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