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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 013695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 034676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 030789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 005871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 056616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2018

Distribuição

20/07/2018

Valor

R$ 96.660,81

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARI em 06/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR· OAB PE 34676· CPF 082.***.***-24

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 96.660,81

Autor

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CAMACARICNPJ

Reu

JISLANE DAS NEVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Reu:

STEFANNI DE MORAIS BRITO· OAB BA 56616· CPF 057.***.***-05

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 242,30

Autor

BARAVELLI & NETO LTDACNPJ

Reu

JISLAINE DUARTE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

LILIANE CRISTINA HECK· OAB MS 9576· CPF 918.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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