JJ DIAS SERVICOS MEDICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 31.995,20

Autor

ANIELY FERNANDA ALECIO CARNEIROCPF

LENIR ALECIOCPF

Reu

JJ CONCURSOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTORIA REZENDE DE BRITOCPF

Reu

JJ CONCURSOS MEDICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA REZENDE DE BRITO· OAB SE 12661· CPF 064.***.***-67

Reu:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO· OAB RJ 185969· CPF 138.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 14.247,00

Autor

VICTORIA REZENDE DE BRITOCPF

Reu

JJ CONCURSOS MEDICOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (09/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JJ CONCURSOS MEDICOS LTDACNPJ

Reu

VICTORIA REZENDE DE BRITOCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDUCACAO E GESTAO DE NEGOCIOS TREINAMENTOS LTDACNPJ

JJ CONCURSOS MEDICOS LTDACNPJ

EDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

VICTOR RIOS FRAGA· OAB RJ 246079· CPF 126.***.***-27

Autor:

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB RJ183443) ADVOGADO(A): FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA (OAB SP207024) ADVOGADO(A): VICTOR RIOS FRAGA (OAB RJ246079) APELANTE: JJ CONCURSOS MEDICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA (OAB RJ232110) ADVOGADO(A): PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA (OAB... (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EDUCACAO E NEUROCIENCIA TREINAMENTO LTDACNPJ

JJ CONCURSOS MEDICOS LTDACNPJ

EDUCACAO E GESTAO DE NEGOCIOS TREINAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAHIQUE BENFEITAS OBERLAENDER DE ALMEIDA· OAB RJ 232110· CPF 116.***.***-02

Autor:

PEDRO LAMEIRÃO CARLOS DE SOUZA· OAB RJ 183443· CPF 135.***.***-18

Autor:

FERNANDA APPROBATO DE OLIVEIRA· OAB SP 207024· CPF 281.***.***-79

Autor:

VICTOR RIOS FRAGA· OAB RJ 246079· CPF 126.***.***-27

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 64.765,71

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 64.765,71

Autor

JJ SERVICOS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ RUFINO DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846439-41.2020.8.20.5001. REQUERENTE: JJ SERVICOS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 di... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ RUFINO DE SACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Advogados

Autor:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Autor:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0846439-41.2020.8.20.5001. REQUERENTE: JJ SERVICOS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA - ME REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 di... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 64.765,71

Autor

JJ SERVICOS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCPF

Outros

JOAO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0800869-92.2023.8.20.0000 Polo ativo JJ SERVICOS MEDICOS, CLINICOS E HOSPITALARES LTDA - ME Advogado(s): ANDRE LUIZ RUFINO DE SA, JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA Polo passivo MUNICIPIO DE NATAL Advogado(s): EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DA DECISÃO QUE DEFER... (01/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal