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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 12.322,10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NINNA ROSA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA

Reu

JK ALEATTO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL BOFF· OAB RS 93705· CPF 019.***.***-42

Autor:

GABRIELA CHOLET ZORN· OAB RS 108979· CPF 006.***.***-99

Reu:

RAFAEL BOFF· OAB RS 93705· CPF 019.***.***-42

Reu:

GABRIELA CHOLET ZORN· OAB RS 108979· CPF 006.***.***-99

Último movimento: Definitivo (17/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 303.802,89

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CONDE NOGUEIRACPF

OSCAR PINTO NOGUEIRACPF

VANDA ELOISA LUCAS DA MOTACPF

Reu

ARCA TECNOLOGIA FTK LTDA

DISTRIBUIDORA MINEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA

INTERINVEST BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Autor:

WELBY DA SILVA CAMBRAIA· OAB DF 86998

Autor:

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB DF 77074· CPF 057.***.***-30

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

WELBY DA SILVA CAMBRAIA· OAB DF 86998

Reu:

ARTUR PIMENTEL RODRIGUES DE ARAUJO· OAB DF 77074· CPF 057.***.***-30

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido do credor e suspendo o feito até o julgamento definitivo dos Agravos de Instrumento nº 0701766-70.2026.8.07.0000 (Id 273615895) e nº 0701626- 36.2026.8.07.0000 (Id 273614691). Após, intime-se o credor para indicar objetivamente bens passíveis de constrição ou manifestar-se sobre a suspensão do feito, haja vista que esgotadas as diligências pelo Poder Judiciário. Intimem-se. (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979· CPF 080.***.***-66

LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI· OAB SP 246319· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2853726/RJ (2025/0038752-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA AGRAVADO: FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDA OUTRO NOME: POW COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA ADVOGADO: EMI NISHIO VIEIRA - RJ085979 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/02/2025. (18/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POW COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SIMPLESAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POW COMERCIO DE ROUPAS CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA - EPP

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

ROMULO SOUTO COSENTINO· OAB RJ 178445· CPF 054.***.***-26

Autor:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-32

Autor:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979· CPF 080.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

ROMULO SOUTO COSENTINO· OAB RJ 178445· CPF 054.***.***-26

Reu:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA· CPF 206.***.***-32

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 085979· CPF 080.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Agravado: POW COMÉRCIO DE ROUPAS, CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada. Os recursos não apresentam outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático. Por essa razão, mantenho a decisão recorrida. Subam ao E. Superior Tribunal de Justiça... (09/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POW COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS E ACESSORIOS LTDA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Documento (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FRANCISCA ADRIANA DA SILVA ANDRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PETTENA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/10/2025)

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