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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 145.000,00

Autor

DANIELA REGO GIOVANNINICPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRA LIMACPF

J.K.OLIVEIRA AGUIAR - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DOS SANTOS SIROTHEAU· OAB PA 19638· CPF 631.***.***-04

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/01/2020

Distribuição

11/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

J.K.OLIVEIRA AGUIAR - MECNPJ

KEDMA KARINE DE OLIVEIRA AGUIARCPF

JOSE RENATO LIMA AGUIARCPF

Outros

JEFFERSON LIMA BRITO· OAB PA 4993· CPF 259.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.216,23

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

J.K.OLIVEIRA AGUIAR - MECNPJ

ANTONIO CARLOS AREIAS TUMACPF

AQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

KLEBER VIANEY BRASIL SERIQUECPF

Advogados

Autor:

MARINA FREIBERGER NEIVA BARSCH

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

ADILSON DE CASTRO JUNIOR· OAB PR 18435· CPF 590.***.***-15

Outros

MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES· OAB PA 18435· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 4.216,23

Autor

POLIMIX CONCRETO LTDACNPJ

Reu

KLEBER VIANEY BRASIL SERIQUECPF

ANTONIO CARLOS AREIAS TUMACPF

AQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

J.K.OLIVEIRA AGUIAR - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 573.750,00

Autor

TAPAJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DANIELLE MAYARA AGUIAR SAUMACPF

ALEX NOGUEIRA DE AGUIARCPF

Reu

KLEBER VIANEY BRASIL SERIQUECPF

J.K.OLIVEIRA AGUIAR - MECNPJ

ANTONIO CARLOS AREIAS TUMACPF

AQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Reu:

MANOEL JOSE MONTEIRO SIQUEIRA· OAB PA 2203· CPF 030.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA· OAB PA 6556· CPF 142.***.***-00

Reu:

TAMARA TARCIANA ARAUJO DA COSTA· OAB PA 18985· CPF 569.***.***-20

Reu:

ANA CLARA MULLER HOFF· OAB PA 8055· CPF 162.***.***-53

Reu:

ANNA KARENINA DE ARAUJO CARNEIRO

+ outros advogados do reu

Outros

PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO· OAB PA 33380· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59. (15/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 573.750,00

Autor

AQUA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

TAPAJOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ALEX NOGUEIRA DE AGUIARCPF

DANIELLE MAYARA AGUIAR SAUMACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Autor:

FRANCISTELA TORRES CALDAS

Autor:

SAMUEL TEIXEIRA DA SILVA

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Autor:

EDMEE BARRA DE BRITTO

+ outros advogados do autor

Reu:

VERIDIANA NOGUEIRA DE AGUIAR· OAB PA 8182· CPF 195.***.***-49

Reu:

PEDRO PAULO DOS SANTOS RABELO· OAB PA 33380· CPF 553.***.***-68

Reu:

AICAR SAUMA NETO· OAB PA 26358· CPF 775.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2023

Distribuição

29/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JKL RACE LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENJI NOGUEIRA KANEGAE· OAB DF 65257· CPF 015.***.***-57

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JKL RACE LTDACNPJ

Reu

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KENJI NOGUEIRA KANEGAE· OAB DF 65257· CPF 015.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2024)

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