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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 2.957,14

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JLC COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JLC COMERCIO DE CAMINHOES LTDA em 21/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 1.647,84

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JLC COMERCIO DE CAMINHOES LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2016

Distribuição

17/12/2016

Valor

R$ 28.739,61

Autor

JLC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Outros

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JLC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 28.739,61

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INCRA-INSTITUTO NAC.DE COL..E REFORMA AGRARIA-CNPJ

SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC NACIONALCNPJ

SERVICO DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENACCPF

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JLC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Reu:

WALTER GRUNEWALD CURZIO FILHO· OAB SP 307458· CPF 343.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2025)

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