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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 33.252,55

Autor

IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

THAIS FERNANDA PICCINI ZANELLA PRINCIVALCPF

Reu

JM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

FRANCIMILTON BORGES DE LIMACPF

MARIA ANTONIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ MAURÍCIO RIBEIRO PFAFFENZELLER· OAB PR 057406· CPF 047.***.***-60

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Reu:

EDSON ROSEMAR DA SILVA· OAB PR 043435· CPF 028.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (08/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Assunção de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (08/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 9.082,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Reu

MARIA ANTONIA VIEIRACPF

JM COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

RAQUEL SONALI ANGONESE· OAB SC 021657· CPF 897.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C) (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 50.004,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 50.004,56

Autor

JOSE RANGEL DE FARIAS NETOCPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

JOSE RANGEL DE FARIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Autor:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Autor:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Reu:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Reu:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RANGEL DE FARIAS NETOCPF

Reu

JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Autor:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Autor:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Reu:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Reu:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731713-29.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE RANGEL DE FARIAS NETO REPRESENTANTE LEGAL: HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RANGEL DE FARIAS NETO REPRESENTANTE LEGAL: HEISENBERG & BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS e como devedor EXECUTADO: JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA, ITAU UNIBANCO S.A., conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se... (23/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RANGEL DE FARIAS NETOCPF

Reu

JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

Advogados

Autor:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Autor:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Autor:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Reu:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Reu:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.301,47

Autor

CINCO ESTRELAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDACNPJ

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO AFONSO MACEDO CARDOSO· OAB GO 57776

Último movimento: Autos Conclusos (21/05/2026)

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