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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 180.921,40

Último movimento: Intimação Efetivada (09/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PúBLICOS MUNICIPAIS DE GOIATUBA

Reu

JM EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ALAN CÉSAR SELES· OAB GO 63332

Autor:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Autor:

GUILHERME FERREIRA CARNEIRO· OAB GO 37815· CPF 022.***.***-10

Reu:

ALAN CÉSAR SELES· OAB GO 63332

Reu:

DIEGO MENEZES VILELA· OAB GO 27962· CPF 990.***.***-91

Reu:

GUILHERME FERREIRA CARNEIRO· OAB GO 37815· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIATUBA Autos n°: 5084548-97.2024.8.09.0067 Polo ativo: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Goiatuba Polo passivo: JM Empreendimentos Ltda SENTENÇA O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intima... (11/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

CARLOS ALEXANDRE MORAIS

JM EMPREENDIMENTOS LTDA

VIA TEXTIL JORDAO MORAIS LTDA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCAS MIKAEL DA SILVA· OAB PE 53661· CPF 103.***.***-45

Autor:

SAULO EGIDIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 28639· CPF 064.***.***-43

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS MIKAEL DA SILVA· OAB PE 53661· CPF 103.***.***-45

Reu:

SAULO EGIDIO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 28639· CPF 064.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 44.723,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JM LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 44.723,45

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

JM LOGISTICA LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

JM LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Reu

JM LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO· OAB PI 8321· CPF 127.***.***-56

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: MUNICIPIO DE TERESINA Advogado(s) do reclamante: FERNANDO SOARES FERREIRA DE MACEDO APELADO: JM LOGISTICA LTDA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DEPÓSITO JUDICIAL FUNDADO EM EXTRATO DESATUALIZADO. TEMA 677/STJ. INCIDÊNCIA DE ENCARGOS MORATÓRIOS ATÉ A DATA D... (22/06/2026)

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