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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2011

Distribuição

08/09/2011

Valor

R$ 51.658,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 51.658,89

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

JM ALIMENTOS LTDACNPJ

LICIA JOVINO DE OLIVEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 121.082,09

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CASSIO RAMON MOREIRA CRUZ· OAB RJ 221858· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 121.082,09

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES· OAB RJ 103502· CPF 070.***.***-61

Autor:

THAYNA QUINTANILHA· OAB RJ 225764· CPF 160.***.***-29

Autor:

MARIA JOAQUINA OLIVEIRA VIANA· OAB RJ 244422· CPF 899.***.***-15

Autor:

NALU YUNES MARONES DE GUSMAO· OAB RJ 93492· CPF 028.***.***-26

Reu:

CASSIO RAMON MOREIRA CRUZ· OAB RJ 221858· CPF 130.***.***-84

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 522.404,68

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SOBRAL ALIMENTOS E REFEICOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA POYARES FRANCA· CPF 023.***.***-66

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA· CPF 095.***.***-01

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (12/04/2024)

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