Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOACY MARTINSCPF

Advogados

Reu:

GLEYCE LARA DA CONCEICAO SCHAFEL· OAB ES 37157· CPF 149.***.***-82

Reu:

LEANDRO VICTOR PAULO MIGUEL· OAB ES 36258· CPF 138.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 32.998,53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 32.998,53

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

JOACY BRAGA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 65.856,54

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 65.856,54

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

JOACY BRAGA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Autor:

CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO· CPF 354.***.***-82

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 26.951,46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 26.951,46

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOACY BRAGA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2019)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2015

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARGARIDA RIBEIRO DE MORAISCPF

LUIZA DA SILVA RAMOS COELHOCPF

EDILEUDA PEREIRA MONTEIROCPF

GILZA MARIA DA SILVA FREIRE CORDEIROCPF

MARILCE DIVINA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JACQUELINE CURVO RONDON· OAB MT 11017· CPF 938.***.***-00

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de FronteiraSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES BRAGA MARTINSCPF

JOACY BRAGA MARTINSCPF

DELCI ALVES TEIXEIRACPF

GLORIA FERREIRA MENDES MARTINSCPF

MARILCE DIVINA PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA· OAB MT 13731· CPF 627.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal