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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOALISON DA SILVA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS DE CARVALHO RABELO· OAB CE 41943· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2815310/RN (2024/0461564-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: ERINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA CORRÉU: ADILSON LIMA DA CRUZ CORRÉU: ADRIANO GOIS DE OLIVEIRA CORRÉU: JOALISSON DA SILVA CORRÉU: ROSENILDO LOPES DA SILVA CORRÉU: JOSENILDO ALVES DA SILVA CORRÉU: FRANCISCO KYTAYAMA VARELA... (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

8 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

CRISTIANO DA SILVA DIONIZIOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

GABRIELLA BATISTA LEITE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 015446· CPF 087.***.***-55

Autor:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 005628· CPF 025.***.***-82

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797242/RN (2024/0433041-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA DIONIZIO ADVOGADO: GILSON NUNES CABRAL - RN015446 AGRAVANTE: DAMIAO DA COSTA CLAUDINO AGRAVANTE: ADILSON LIMA DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CORRÉU: JOALISSON DA SILVA DECISÃO Trata-se de agravo interposto por CRISTIANO DA SILVA DIONIZIO contra decis... (20/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DA SILVA DIONIZIOCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 015446· CPF 087.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

JOSE MARIA DE MORAISCPF

FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHACPF

DIEGO CRUZ DA SILVACPF

JOAO MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

FABIANO BEZERRA DE FARIASCPF

+ 21 outros

Advogados

Reu:

THYAGO AMORIM SILVA CÂNDIDO DE ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação ControladaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2019

Distribuição

09/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JORDEANO DE LIMA LUIZCPF

Advogados

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

PEDRO DA COSTA FERREIRA· OAB PB 32132· CPF 022.***.***-78

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: CRISTIANO DA SILVA DIONIZIO ADVOGADO: GILSON NUNES CABRAL AGRAVANTES: DAMIAO DA COSTA CLAUDINO e ADILSON LIMA DA CRUZ REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0802155-71.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravos em recursos especiais (Ids. 26... (13/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DA SILVA DIONIZIOCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ROSENILDO LOPES DA SILVACPF

MATIAS TOMAIS DE OLIVEIRACPF

JOSE EUCLE DA CRUZ SOARES SANTOS FREITASCPF

BRUNO JOSE FERREIRA BEZERRACPF

JORGE FERNANDO DA COSTA XAVIERCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JANAINA GALVAO COELHO· OAB RN 20099· CPF 031.***.***-70

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

PAULO SÉRGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO JUVENAL JUNIOR em 14/05/2024 23:59. (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIDADE DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS (UJUDOCRIM)

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIDADE JUDICIARIA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS

ISAAC DA SILVA ARAUJOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: RAMIRO SEVERO DE MELO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0808408-75.2024.8.20.0000 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 27411770) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso especial manejado pelo ora agravante. A de... (31/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMIRO SEVERO DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE MARIA DE MORAISCPF

JOALISSON DA SILVACPF

WGLEIBY BARBOSA DE GOISCPF

Advogados

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA· OAB RN 18243· CPF 080.***.***-50

Reu:

JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES· OAB RN 19727· CPF 017.***.***-10

Reu:

PEDRO DA COSTA FERREIRA· CPF 022.***.***-78

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

Outros

PAULO SÉRGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

JOAO ANTONIO DIAS CAVALCANTI· OAB RN 10442· CPF 073.***.***-01

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

GRASIELE MIRANDA SOUTO· OAB RN 13875· CPF 059.***.***-29

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: MPRN - 14ª Promotoria Natal Parte Ré: REU: ADRIANO GOIS DE OLIVEIRA, JOALISSON DA SILVA, ROSENILDO LOPES DA SILVA, JOSENILDO ALVES DA SILVA, FRANCISCO KYTAYAMA VARELA DA CUNHA, JOSE MARIA DE MORAIS, JOSE CRISTIANO DA SILVA PINHEIRO, JOSÉ CARLOS SILVA OLIVEIRA, MARCELO SILVA DE MENEZES, MATIAS TOMAIS DE OLIVEIRA, WGLEIBY BARBOSA DE GOIS, PAULO EDUARDO GERMANO DE OLIVEIRA, JOSE EUCLE DA CRUZ SOARES SANTOS FREITAS, ERINALDO FERREIRA DE... (05/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Ação ControladaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/11/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

EVERTON SILVA MACEDOCPF

PEDRO DA COSTA FERREIRA

Advogados

Reu:

PEDRO DA COSTA FERREIRA· OAB PB 32132· CPF 022.***.***-78

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

Reu:

PAULO SÉRGIO JUVENAL JUNIOR· OAB RN 20863· CPF 704.***.***-10

Reu:

AIANY REGIA FERREIRA DA SILVA· OAB RN 15619· CPF 081.***.***-10

Reu:

JOAO VICTOR FONSECA DE SOUTO FERNANDES· OAB RN 19727· CPF 017.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio Agravado pela Prática de Extermínio de Seres HumanosCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

JOALISSON DA SILVACPF

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

Reu

GIOVANNA MARIA SILVA LEMOS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Recorrentes: Damião da Costa Claudino e Adilson Lima da Cruz Representante: Defensoria Pública Recorrido: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ARTS. 121, §2º, I, III E IV, §6º, 311 E 157, §2º, I E II, DO CP). ROGO PAUTADO NA INEXISTÊNCIA DE ACERVO MÍNIMO. CARGA COGNITIVA SUFICIENTE PARA O JUÍZO PERFUNC... (15/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Investigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM

Reu

ADILSON LIMA DA CRUZCPF

DAMIAO DA COSTA CLAUDINOCPF

JOALISSON DA SILVACPF

CRISTIANO DA SILVA DIONIZIOCPF

Advogados

Reu:

DARIO MARIANI GUERREIRO FILHO· OAB RN 6797· CPF 638.***.***-82

Reu:

ANESIANO RAMOS DE OLIVEIRA· OAB RN 5628· CPF 025.***.***-82

Reu:

GRAZIELLY DANTAS DA SILVA BRAGA· OAB RN 18243· CPF 080.***.***-50

Reu:

GILSON NUNES CABRAL· OAB RN 15446· CPF 087.***.***-55

Último movimento: Juntada de outros documentos (19/05/2026)

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