Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Autor:

LUIZ ANTONIO MIRANDA MELO· CPF 057.***.***-45

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 018207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 007560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 008883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDES

JOSé VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

3. JOANA D ARC RIBEIRO (EMBARGADO)

4. JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDES (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

NATALIA ZANATA· OAB SP 214863· CPF 296.***.***-73

Autor:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Autor:

LUIZ ANTÔNIO MIRANDA MELO· OAB MS 4363· CPF 057.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Reu:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

RICARDO GOUVEIA PIRES· OAB SP 195869· CPF 284.***.***-62

Reu:

MARCELLA SOUZA PINTO MALUF DE CAPUA· OAB SP 328876· CPF 319.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte inventariante para se manifestar acerca do parecer da Fazenda Pública Estadual de fls. 4665. (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 34.723,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 34.723,23

Autor

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

CURSO E COLEGIO CIDADE DE TRES LAGOAS LTDA - EPP - ANGLOCNPJ

Último movimento: Certidão (26/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 15.505,44

Autor

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DA SILVA QUEIROZ· OAB SP 387354· CPF 010.***.***-02

Autor:

RAFAELA VIOL NITATORI· OAB SP 283439· CPF 217.***.***-00

Autor:

LUCIANO NITATORI· OAB SP 172926· CPF 255.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

Reu

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

DECIO TOSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE VENANCIO RIBEIRO FERNANDESCPF

JOANA D'ARC RIBEIROCPF

Reu

EVELLYN PAULA QUEIROZ FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

IZABELA RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 18207· CPF 018.***.***-58

Autor:

ROSEMARY LUCIENE RIAL PARDO DE BARROS· OAB MS 7560· CPF 044.***.***-75

Reu:

FÁBIO NOGUEIRA COSTA· OAB MS 8883· CPF 267.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/02/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MARIA TAMIRIS DA SILVA MARTINSCPF

Reu

JOANA D'ARC

JOSUELDO GOMES

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE BASILIO ALVES· OAB CE 24293· CPF 017.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARLEIDE LIRA ROMAOCPF

ROBERTO LEITE RIBEIROCPF

Reu

JOANA DARC DA CONCEICAOCPF

JOANA D ARC

RALF

RALF HEINZ DA CONCEICAOCPF

RALF HEINZ DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

BRENO CORREIA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 53696· CPF 103.***.***-92

Reu:

JAIRO ARTURO TORRES SANTOS JUNIOR· OAB PE 57920· CPF 079.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ACYR DO AMARALCPF

MARIA DE FATIMA PARANHOS DO AMARALCPF

JOANA D'ARC

PAULO CESAR

Reu

JOSE BALTHAZAR SERRADO

ARLETE DO COUTO SERRADO

JOSE PEREIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (30/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA D ARC

Advogados

Autor:

THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO· OAB SP 343598· CPF 116.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001283-24.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: JOANA D ARC ADVOGADO(A): THALES MAHATMAN MONTEIRO DE MELO (OAB SP343598) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré. Prazo: 10 dias. (11/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal