Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2015

Distribuição

25/07/2015

Valor

R$ 261.523,26

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOACI JULIO DE FARIASCPF

JOAILTON ELOI LEITECPF

JOANA BEZERRA DA FONSECACPF

JOANA DA SILVA GOMESCPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

BRUNO SANTOS DE ARRUDA· OAB RN 5644· CPF 042.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 2.863,10

Autor

JOANA DARC DE MATOSCPF

INACIA SEGUNDA VITORCPF

JACINTA SOARES DA SILVACPF

JOAO ROQUE SOBRINHO FILHOCPF

JOCIVAN XAVIER FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JOÃO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 8.445,26

Autor

JOANA DARC DE LIMA MATOSCPF

Reu

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRANDÃO SILVA· OAB SP 280834· CPF 264.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO GUSMÃO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 117558· CPF 158.***.***-76

Outros

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB SP 301798· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOANA DARC DE LIMA MATOSCPF

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB DF 0000000· CPF 066.***.***-06

Reu:

SIMONE BRANDAO SILVA

Reu:

ANTÔNIO GUSMÃO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.445,26

Autor

JOANA DARC DE LIMA MATOSCPF

Reu

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRANDÃO SILVA· OAB SP 280834· CPF 264.***.***-61

Reu:

ANTÔNIO GUSMÃO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Reu:

BARBARA ARAGAO COUTO· CPF 117.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE LIMA MATOS

Reu

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANTÔNIO GUSMÃO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Autor:

SIMONE BRANDÃO SILVA· OAB SP 280834· CPF 264.***.***-61

Autor:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 117558· CPF 158.***.***-76

Autor:

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB SP 301798· CPF 066.***.***-06

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTÔNIO GUSMÃO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Reu:

SIMONE BRANDÃO SILVA· OAB SP 280834· CPF 264.***.***-61

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 117558· CPF 158.***.***-76

Reu:

MAÍRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· OAB SP 301798· CPF 066.***.***-06

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009243-59.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Darc de Lima Matos - Erika Crisangela Zanon - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada nomeada referente à fase recursal, conforme orientações da Defensoria Pública (fls. 308/309). Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ANTONIO GUSMAO DA COSTA (OAB 114843/SP), SIMONE BRANDÃ... (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 8.445,26

Autor

JOANA DARC DE LIMA MATOSCPF

Reu

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRANDÃO SILVA· OAB SP 280834· CPF 264.***.***-61

Reu:

ANTONIO GUSMAO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Reu:

RICARDO DOS SANTOS SILVA· OAB SP 117558· CPF 158.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JOANA DARC DE LIMA MATOSCPF

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

Advogados

Autor:

MAIRA GABRIELA AVELAR VIEIRA· CPF 066.***.***-06

Reu:

SIMONE BRANDAO SILVA

Reu:

ANTONIO GUSMAO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 8.445,26

Autor

JOANA DARC DE LIMA MATOSCPF

Reu

ERIKA CRISANGELA ZANONCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BRANDÃO SILVA· OAB SP 280834· CPF 264.***.***-61

Reu:

ANTONIO GUSMAO DA COSTA· OAB SP 114843· CPF 925.***.***-68

Reu:

BARBARA ARAGÃO COUTO· OAB SP 329425· CPF 117.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal