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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS DE OLIVEIRA AROUCACPF

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDACPF

VITOR HUGO DE ALMEIDA COSTA JUNQUEIRACPF

AUTOR DESCONHECIDO 4

AUTOR DESCONHECIDO 3

+ 2 outros

Advogados

Reu:

LUZIA DINIZ VIEIRA· CPF 042.***.***-92

Reu:

RODRIGO SAUD DE LIMA· OAB SP 387837· CPF 389.***.***-61

Reu:

LAILA TAIBO CONDE MARTINEZ CARDOSO· CPF 174.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDACPF

VITOR HUGO DE ALMEIDA COSTA JUNQUEIRACPF

LUCAS DE OLIVEIRA AROUCACPF

Reu

COLENDA 14 CAMARA CRIMINAL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSRICA DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO SAUD DE LIMA· OAB SP 387837· CPF 389.***.***-61

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

KARINA SANTOS SALVADOR· CPF 285.***.***-94

Autor:

LUZIA DINIZ VIEIRA· CPF 042.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DE OLIVEIRA AROUCACPF

MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDACPF

VITOR HUGO DE ALMEIDA COSTA JUNQUEIRACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA DINIZ VIEIRA· CPF 042.***.***-92

Autor:

RODRIGO SAUD DE LIMA· OAB SP 387837· CPF 389.***.***-61

Autor:

LUANA DA SILVA COSTA· CPF 371.***.***-00

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

KARINA SANTOS SALVADOR· CPF 285.***.***-94

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 300,00

Autor

FRANCISCO ALAN SILVA DE LIMA

LUCIANA EVARISTO DE LIMA

RAYANE DA SILVA GUERREIRO

MARIA ELIZEUDA ALVES DA SILVA

WALTER OLIVEIRA CASTRO FILHO

+ 337 outros

Reu

EROTILDES DA SILVA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V SER

Outros

EDIMIR PEREIRA MARTINS FILHO· OAB CE 8324· CPF 222.***.***-04

MARIA DO SOCORRO MAIA LANDIM· OAB CE 12442· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 167959834 (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

26/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 5.800,00

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159156504 (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 10.169,44

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC DE OLIVEIRA em 11/08/2025 23:59. (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.169,44

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO· OAB CE 28690· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO· OAB CE 28690· CPF 017.***.***-21

Reu:

VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO· OAB CE 28690· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Definitivo (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO· OAB CE 28690· CPF 017.***.***-21

Reu:

VICTOR MARCEL CARNEIRO RUBIO· OAB CE 28690· CPF 017.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: JOANA DARC DE OLIVEIRA RÉ: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ Av. Dr. Manoel Joaquim, s/n - Santana do Acaraú-CE. CEP 62.150-000 e-mail: [email protected] Processo nº. 3000286-47.2024.8.06.0161 PROCEDIMENTOS DO JUIZADO ESPECIAL Intime-se a autora acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Em nada sendo requerido nos 10 di... (25/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGNA ARAUJO BORGESCPF

MARIA BERNADETE TEIXEIRA

Reu

DEYSE CARLA DE OLIVEIRACPF

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Reu:

MARIA BERNADETE TEIXEIRA· OAB DF 8654· CPF 375.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JALISSON JULIO DE OLIVEIRA VIEIRACPF

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

GABRIEL ALMEIDA PRADO

Reu:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/09/2021

Distribuição

18/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JALISSON JULIO DE OLIVEIRA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

DEVAIR BALBINO DA SILVA· OAB GO 50240· CPF 509.***.***-87

Último movimento: Definitivo (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ALBERTO VILAS BOAS

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (20/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA MARIANGELA MEYER DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL DO TJMG

Advogados

Autor:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129

Autor:

THAMELA CAROLINE SILVA PINTO· OAB MG 179143

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (16/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THAMELA CAROLINE SILVA PINTO· OAB MG 179143

Autor:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA· OAB MG 169419

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

NATHALIA CANDIDA DE MATOS· OAB MG 169158

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129· CPF 956.***.***-15

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA· OAB MG 203359· CPF 131.***.***-14

Autor:

THAMELA CAROLINE SILVA PINTO· OAB MG 179143

Reu:

NATHALIA CANDIDA DE MATOS· OAB MG 169158

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129· CPF 956.***.***-15

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA· OAB MG 203359· CPF 131.***.***-14

Reu:

THAMELA CAROLINE SILVA PINTO· OAB MG 179143

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialAgravo Interno Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados

Autor:

NATHALIA CANDIDA DE MATOS· OAB MG 169158

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129· CPF 956.***.***-15

Autor:

ANA MARIA DE SOUZA· OAB MG 203359· CPF 131.***.***-14

Autor:

THAMELA CAROLINE SILVA PINTO· OAB MG 179143

Reu:

NATHALIA CANDIDA DE MATOS· OAB MG 169158

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

SAMYR FERREIRA PAIM· OAB MG 156129· CPF 956.***.***-15

Reu:

ANA MARIA DE SOUZA· OAB MG 203359· CPF 131.***.***-14

Reu:

THAMELA CAROLINE SILVA PINTO· OAB MG 179143

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0005916-94.2018.8.13.0115. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Altos / Vara Única da Comarca de Campos Altos Rua João Soares de Souza, 881, Santa Terezinha, Campos Altos - MG - CEP: 38970-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOANA DARC DE OLIVEIRA NILTON FERREIRA DE PAIVA, 101, CENTRO, Campos Altos... (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 27.320,32

Autor

ROBSON CARDOSO DE CARVALHOCPF

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOSCPF

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO DE CARVALHO· OAB MS 11908· CPF 499.***.***-49

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Autor:

JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA· OAB MS 12732· CPF 608.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

ROBSON CARDOSO DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ROBSON CARDOSO DE CARVALHO· OAB MS 11908· CPF 499.***.***-49

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB MS 11397· CPF 274.***.***-48

Autor:

JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA· OAB MS 12732· CPF 608.***.***-20

Autor:

JAYSON FERNANDES NEGRI· OAB SP 210924· CPF 274.***.***-48

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

R$ 250.000,00

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRA

Reu

PAULO CESAR LEMOS SILVEIRACPF

Outros

GUTO LEONARDO DA SILVA ROCHA· OAB GO 21387

CORIOLANO RODRIGUES DE ASSIS· OAB AL 2694· CPF 016.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.418,02

Autor

JOANA DARC DE OLIVEIRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Reu:

JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA· OAB RJ 174180· CPF 118.***.***-09

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2026)

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