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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 81.064,43

Autor

JOANA DARC MOURACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS REGO· OAB RN 10318· CPF 061.***.***-02

JEAN CARLOS HOLANDA DA COSTA· OAB RN 11139· CPF 023.***.***-88

Último movimento: Publicado Intimação em 07/03/2023. (10/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 3.574,66

Autor

JOANA DARC MOURACPF

Reu

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 3.574,66

Autor

JOANA DARC MOURACPF

Reu

PREVI-MOSSORO

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORO/RNCNPJ

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 54.774,44

Autor

JOANA DARC RODRIGUES BARBOSACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOANA D ARC PALMEIRA DE ALMEIDACPF

JOANA DARC SARAIVA DE MOURA TORRESCPF

JOANA DARC MOURACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2015

Distribuição

08/04/2015

Valor

R$ 955.971,27

Autor

IOLANDA ARAUJO DE SOUSACPF

MARIA TEREZA PIRES LEMOSCPF

FRANCISCA LAURA CARVALHO DE OLIVEIRACPF

JOANA DARC MOURA ALENCARCPF

JOANA ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (12/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2014

Distribuição

26/05/2014

Valor

R$ 3.179.887,34

Autor

FLORISBELA DOS SANTOS SILVACPF

ELIZA MOURA CARVALHOCPF

MARIA ALDILICE SOUSA DINIZCPF

EVA DOS SANTOS FRANCOCPF

MARIA TEREZA PIRES LEMOSCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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