Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 8.962,30

Autor

JOANA DARC SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 25.050,78

Autor

JOANA DARC SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 8.017,73

Autor

JOANA DARC SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

ALLAN PABLO SILVA KRAUSE· OAB SP 353925· CPF 331.***.***-30

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOANA DARC SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ALLAN PABLO SILVA KRAUSE· OAB SP 353925

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 08/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2025

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOANA DARC SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ALLAN PABLO SILVA KRAUSE· OAB SP 353925

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOANA DARC SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

ALLAN PABLO SILVA KRAUSE· OAB SP 353925

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

06/03/2016

Valor

R$ 433.704,95

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

06/03/2016

Distribuição

07/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRACNPJ

Reu

DENIO PEIXOTO RIBEIROCPF

JOANA DARC SILVA

SANEPLAN - SANEAMENTO E TERRAPLANAGEM LTDA - ME

TATIANY DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Autor:

BAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANA CORREA BAIA· OAB MT 21842· CPF 731.***.***-53

Reu:

PLINIO JOSE DE SIQUEIRA NETO· OAB MT 10405· CPF 483.***.***-10

Reu:

BAIA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KATIANA CORREA BAIA· OAB MT 21842· CPF 731.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.547,78

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA

Reu

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOANA DARC SILVA REU: BANCO BRADESCO SA SENTENÇA EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 27 DO CDC. REPETIÇÃO DO INDÉBITO LIMITADA ÀS PARCELAS DESCONTADAS NO QUINQUÊNIO ANTERIOR AO AJUIZAMENTO. ADEQUAÇÃO À LEI Nº 14.905/2024. INCIDÊNCIA DE IPCA ATÉ A CITAÇÃO E, APÓS, TAXA SELIC EXCLUSIVA. NECESSIDADE DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível e da Fazenda P... (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 65.544,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 65.544,00

Autor

JOANA DARC SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR· OAB PE 21325· CPF 039.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

JOANA DARC SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CONCEICAO CAVALCANTE DE CASTRO· OAB AL 11068· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DARC SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CONCEICAO CAVALCANTE DE CASTRO· OAB AL 11068· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Documento (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Exercício arbitrário das próprias razõesCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DARC SILVA MIRANDACPF

Reu

JOAO VITOR SANTOS MEDEIROSCPF

KLEVER JONES SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS· OAB PA 31308· CPF 031.***.***-26

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Reu:

GEIZE MARIANA COELHO LINS· OAB PA 23826· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA MIRANDA em 23/09/2024 23:59. (05/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 449.000,00

Autor

LIDIA MARIA SANTOS MEDEIROSCPF

JOAO VITOR SANTOS MEDEIROSCPF

KLEVER JONES SANTOS MEDEIROSCPF

EDUARDO KAUAN SILVA MEDEIROSCPF

NATALIA GOMES CAVALHEIRO MEDEIROSCPF

Reu

ESPOLIO DE KLEVER JONES TAVARES MEDEIROSCPF

MARIA CLARA MIRANDA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES· OAB PA 4305· CPF 086.***.***-87

Autor:

BRENO RUBENS SANTOS LOPES· OAB PA 20197· CPF 010.***.***-19

Autor:

NIKY LAUDA LEAL CARVALHO· OAB PA 27070· CPF 890.***.***-53

Autor:

CLAUDIONOR DOS SANTOS COSTA· OAB PA 6771· CPF 036.***.***-53

Reu:

JOANA DARC SILVA MIRANDA· CPF 006.***.***-60

Reu:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.786,51

Autor

JOANA DARC SILVA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.786,51

Autor

JOANA DARC SILVA MIRANDACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal