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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

03/03/2011

Valor

R$ 171.309,51

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OTACILIO JOSE DA SILVACPF

ADALTO MILHOMENS DA CRUZCPF

ANASTACIO ANTUNES CORREIA

BENEDITO DOS ANJOS OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA DE JESUSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 09/02/2023 23:59. (16/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 12.481,43

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. Documento: 203771662 (20/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (28/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATOCPF

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTACPF

ALMERINDA NOLETA DE ARAUJOCPF

JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

JEAN ALVES PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATOCPF

ALMERINDA NOLETA DE ARAUJOCPF

JOANA DIAS DOS SANTOS

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTACPF

Reu

JEAN ALVES PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATOCPF

ALMERINDA NOLETA DE ARAUJOCPF

JOANA DIAS DOS SANTOS

MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTACPF

Reu

JEAN ALVES PIEDADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JENNIFER MORETE REZENDE· OAB DF 65476· CPF 060.***.***-30

Reu:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB DF 65774· CPF 051.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716033-25.2023.8.07.0009. RECORRENTES: ADRIANA DIAS DOS SANTOS CARRATO, MOISES HENRIQUE DE ARAUJO COSTA, ALMERINDA NOLETA DE ARAUJO, JOANA DIAS DOS SANTOS RECORRIDO: JEAN ALVES PIEDADE DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 42.306,03

Último movimento: Conclusão para decisão (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Data BaseLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 4610· CPF 008.***.***-69

Autor:

FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO· OAB TO 004610· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0032685-23.2025.8.27.2729/TO AUTOR: JOANA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Embora não haja decisão concedendo efeito suspensivo à deliberação constante do evento 49 nos autos do Agravo de Instrumento nº 0011898-26.2026.8.27.2700, por cautela e a fim de resguardar a utilidade do provimento jurisdicional, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 5.515,56

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0032287-86.2019.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA REQUERENTE: JOANA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 191 - 10/02/2026 - Requisição de p... (12/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 004156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BERNARDINO DE ABREU NETO· OAB TO 4232· CPF 908.***.***-04

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 4156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 4155· CPF 009.***.***-59

Autor:

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO· OAB TO 004156· CPF 006.***.***-63

Autor:

ROGÉRIO GOMES COELHO· OAB TO 004155· CPF 009.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0032287-86.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOANA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156) ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232) ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155) SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995 c/c o artigo 27 da Lei 12.153/2009. Foi efetivado o sequestro do valor referente à Requisição de Pequeno... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIA RACINE RAIMUNDO· OAB SP 364553· CPF 287.***.***-00

Último movimento: Definitivo (17/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 40.821,00

Autor

GISELE DIAS JANUARIOCPF

MARIA JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

JANAINA CESAR DOLESCPF

DANIELA PEON TAMANINI ROSALESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA CÉSAR DOLES· OAB DF 023551· CPF 717.***.***-91

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Autor:

GISELE DIAS JANUARIO· CPF 011.***.***-41

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Reu:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· CPF 960.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

GISELE DIAS JANUARIOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GISELE DIAS JANUARIO· CPF 011.***.***-41

Autor:

JANAINA CÉSAR DOLES· OAB DF 023551· CPF 717.***.***-91

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANAINA CESAR DOLESCPF

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 21817· CPF 922.***.***-04

Autor:

JANAINA CÉSAR DOLES· OAB DF 023551· CPF 717.***.***-91

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Autor:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· OAB DF 059051· CPF 960.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Reu:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 21817· CPF 922.***.***-04

Reu:

JANAINA CÉSAR DOLES· OAB DF 023551· CPF 717.***.***-91

Reu:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 021817· CPF 922.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE COELHO FAGGIANI· OAB DF 059051· CPF 960.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708123-22.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: M. J. D. D. S., GISELE DIAS JANUARIO, JANAINA CESAR DOLES, DANIELA PEON TAMANINI ROSALES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Compulsando os autos, observa-se que, por ocasião da decisão de Id 266775706, as partes foram intimadas para se manifestarem acerca dos novos cálculos juntados pela contadoria no ID 266651132. Na ocasião, foi possibilitada a viabilidade de expedição de requi... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

JANAINA CESAR DOLESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES· OAB DF 21817· CPF 922.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SANTO SILVA· CPF 004.***.***-85

Autor:

JANAINA CESAR DOLES· OAB DF 23551· CPF 717.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOANA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2022)

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