Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

R$ 19.080,00

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 19.080,00

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Reu

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2024 (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/10/2015

Distribuição

28/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOUZA LISBOA

JOANA MARIA DOS SANTOS

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS SOUZA LISBOA

JOANA MARIA DOS SANTOS

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Autor:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Reu:

DOUGLAS SOUZA LISBOA· OAB PE 32072· CPF 784.***.***-87

Reu:

JOAO BOSCO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 31638· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 0962331-06.2015.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valor] Polo Ativo: VISTOS, ETC... A Autor... (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SAMILLE SILVA ARAUJO· OAB MA 15887· CPF 014.***.***-04

Reu:

HILDA DO NASCIMENTO SILVA· OAB MA 4377· CPF 409.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MA 11706· CPF 293.***.***-22

Reu:

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA· OAB MA 7158· CPF 755.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO FILIPAK· OAB MT 11551· CPF 565.***.***-87

Autor:

THAIS BORGES SOARES· OAB MT 33507

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 184.958,40

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

JOANA MARIA DOS SANTOS

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOS

Reu

NORTE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Último movimento: Publicação (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ALINE ABRANTES BATISTACPF

ALLISSON RUY DOS SANTOS TOMECPF

GEANY INACIA DOS SANTOSCPF

GERALDA MARIA DE SANTANACPF

LUZINETE TEXEIRA DE SOUSACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO BERNARDINO BATISTA

Advogados

Autor:

LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES· OAB PB 21988· CPF 082.***.***-93

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

JOSE AIRTON GONCALVES DE ABRANTES· OAB PB 9898· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) agravado(s), para oferecimento(s) das contrarrazões recursais, nos termos do § 3º do art. 1.042 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA

Reu

MARLEIDE MARIA DE ANDRADECPF

GEANY INACIA DOS SANTOSCPF

ALINE ABRANTES BATISTACPF

GERALDA MARIA DE SANTANACPF

LUZINETE TEXEIRA DE SOUSACPF

+ 3 outros

Último movimento: Determino a distribuição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MUNICIPIO BERNARDINO BATISTA

Reu

MARLEIDE MARIA DE ANDRADECPF

FRANCISCA MARIA DA SILVACPF

LUZINETE TEXEIRA DE SOUSACPF

GERALDA MARIA DE SANTANACPF

GEANY INACIA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON FAGNER MACEDO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

Advogados

Reu:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Reu:

ANDRE FELIPE ALVES ANICETO· OAB GO 57892· CPF 034.***.***-62

Reu:

DIEGO PONTES MACEDO· OAB PB 25009· CPF 016.***.***-22

Reu:

MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO· OAB PB 4454· CPF 181.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVES

JOSE CARLOS DOS SANTOS GONCALVESCPF

Reu

EDSON FAGNER MACEDO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FELIPE ALVES ANICETO· OAB GO 57892· CPF 034.***.***-62

Autor:

HUGO GONDIM NEPOMUCENO· OAB PB 19842· CPF 030.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA MONTEIRO RABELO DA NOBREGA· OAB PB 19946· CPF 089.***.***-93

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

R$ 26.681,20

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2020

Distribuição

15/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA MARIA DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO· OAB GO 47692· CPF 008.***.***-17

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE LIMA CASTRO· OAB TO 10319· CPF 757.***.***-87

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal