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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDERLANI SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (03/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

EDERLANI SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO· OAB BA 34854· CPF 017.***.***-71

Autor:

ALINE EMANOELLY MENDES ZATTI ALIXANDRE· OAB BA 80562· CPF 080.***.***-31

Autor:

RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA· OAB BA 65753

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/09/2025 (10/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAINY FERREIRA FINGERGUT (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Autor:

VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 078888· CPF 076.***.***-73

Autor:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Autor:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 78888· CPF 076.***.***-73

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 25316· CPF 011.***.***-41

Reu:

VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 078888· CPF 076.***.***-73

Reu:

JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA· OAB BA 025316· CPF 011.***.***-41

Reu:

LUCAS DANIEL VIEIRA MESQUITA· OAB BA 71087· CPF 124.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (19/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

GELSON DE JESUS SOUZACPF

Reu

JOSE DOS SANTOS PEREIRACPF

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLOVIS PIRES TEIXEIRA em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão

Despesas CondominiaisBusca e Apreensão

Ajuizamento

12/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS PIRES TEIXEIRACPF

Reu

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Reu:

CLOVIS PIRES TEIXEIRA· OAB BA 3901· CPF 056.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 11.146,93

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDMAR LOPES JUSTO· OAB GO 13165· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDMAR LOPES JUSTO· OAB GO 13165· CPF 469.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 15.844,36

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

R$ 15.844,36

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

15/11/2022

Distribuição

15/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SITIO NOVOCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Reu:

RAMON OLIVEIRA DA MOTA DOS REIS· OAB MA 13913· CPF 047.***.***-86

Reu:

EDMILSON FRANCO DA SILVA· OAB MA 4401· CPF 043.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 315.551,65

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURO WALTRICK MACHADOCPF

MIRTES PEREIRA MACHADO

Reu

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

JOSE PAIXãO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEDER MÁXIMO DE ALCÂNTARA· OAB MS 25696· CPF 807.***.***-15

Autor:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Autor:

MARCELO JUNIOR NUNES DE MENEZES· OAB MS 25707· CPF 050.***.***-92

Autor:

GIOVANA ALVETTI BENEVOLO· OAB DF 33790· CPF 018.***.***-35

Reu:

WEDER MÁXIMO DE ALCÂNTARA· OAB MS 25696· CPF 807.***.***-15

Reu:

FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN· OAB MS 14430· CPF 216.***.***-07

Reu:

MARCELO JUNIOR NUNES DE MENEZES· OAB MS 25707· CPF 050.***.***-92

Reu:

GIOVANA ALVETTI BENEVOLO· OAB DF 33790· CPF 018.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte exequente para requerer o que for de direito. Prazo de 15 (quinze) dias. (30/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANSELMO VILELA· OAB MT 27372· CPF 735.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

RENATO ANSELMO VILELA· OAB MT 27372· CPF 735.***.***-87

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO ANSELMO VILELA· OAB MT 27372· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Documento (23/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de medicamentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVANILDE CRISPIM LIMA

JOSE FERREIRA DOS SANTOS

LINDOMAR DA SILVA MIRANDACPF

MANOEL PEREIRA DA SILVA

JOAQUIM PIAUILINO DA SILVA

+ 81 outros

Reu

PAULO ROQUE DA MATACPF

SANDRA MARIA BARBOSA DE ALBUQUERQUECPF

INSTITUTO DE TERRAS DO PIAUI INTERPICNPJ

Advogados

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

Autor:

MOYSES ELVAS BARJUD· OAB PI 5399· CPF 618.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LINCON HERMES SARAIVA GUERRA· OAB PI 3864· CPF 793.***.***-34

Reu:

CELSO DARIO MORAES DE FREITAS· OAB SP 183319· CPF 288.***.***-43

Reu:

OCTAVIO RULLI· OAB SP 183630· CPF 266.***.***-67

Reu:

ABDON PORTO MOUSINHO· OAB PI 832· CPF 001.***.***-15

Reu:

INOCENCIO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PI 1788· CPF 210.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE NUNES

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

EDILSON DA SILVA ARAUJO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

Reu

ALVINA MARIA ROCHA DA SILVACPF

ANTONIO JOSE NUNES

ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CORNELIO ADRIANO SANDERSCPF

EDILSON DA SILVA ARAUJO

+ 19 outros

Advogados

Autor:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Autor:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Autor:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Autor:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Autor:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VALMIR MARTINS FALCAO SOBRINHO· OAB PI 3706· CPF 226.***.***-34

Reu:

GIVANILDO LEAO MENDES· OAB PI 3840· CPF 795.***.***-49

Reu:

SILAS BARBOSA DE MENEZES· OAB PI 216· CPF 347.***.***-04

Reu:

JOSE COELHO NETO· OAB PI 2143· CPF 064.***.***-00

Reu:

MICHEL GALOTTI REBELO· OAB PI 4123· CPF 936.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: IVANILDE CRISPIM LIMA, JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, LINDOMAR DA SILVA MIRANDA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, JOAQUIM PIAUILINO DA SILVA, LUIZ PEREIRA GUEDES, RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS, VERÍSSIMA DE SOUZA LIMA, CAETANO RODRIGUES DOS SANTOS, ANTONIO LEMOS LEAL, EGÍDIO GOMES DE MIRANDA, GEORGINA DA SILVA MIRANDA, JOSÉ LIAL MOREIRA, RAIMUNDO NONATO BORGES PARENTE, ROQUE JAMES DE MOURA FE, MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS, JURACI MENDES DA ROCHA, JERO... (07/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 1.045,00

Autor

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETOCPF

SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOANA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

GERSINDO RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

ZELIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Autor:

ZINET DE FATIMA RIBEIRO

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO RODRIGUES DOS SANTOS NETO

GERSINDO RODRIGUES

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ZELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Reu:

JULIANO TOMANAGA· OAB PR 24469· CPF 993.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/10/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TALITA CASSIMIRO BEZERRA· OAB PB 30010· CPF 121.***.***-31

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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