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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 220.971.845,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VITORIA MARIA SANTOS BARROS BRITO· OAB PE 57337· CPF 121.***.***-14

Reu:

NATALIA PITA CID· CPF 430.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOANES INDUSTRIAL LTDA em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/1992

Distribuição

12/03/1992

Valor

R$ 2.940.000.000,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ANTONIO TORQUATO DE SOUZA NETO

Advogados

Autor:

JAILSON LEITE PRIMO· OAB BA 5152· CPF 065.***.***-04

Autor:

FERNANDO BONACCORSO· OAB SP 247080

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2002

Distribuição

30/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO CHETTO NETO

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

MARINA ARAUJO DA CUNHA· OAB SP 451063· CPF 453.***.***-32

Autor:

AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 236288· CPF 215.***.***-02

Autor:

STEFANI AREZES CORREA DA SILVA· OAB SP 408790· CPF 422.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS AUGUSTO SIMOES CHETTO· OAB BA 19177· CPF 947.***.***-49

Reu:

CONSUELO MARIA TEMOTEO BERNARDO· OAB PE 11475

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO CHETTO NETO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutras medidas provisionais

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/06/1994

Distribuição

03/06/1994

Valor

R$ 41.646.000,00

Autor

JOANES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MIGUEL CALMON VILAS BOAS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RAPOSO DA CUNHA· OAB BA 296· CPF 095.***.***-68

Autor:

EBENEZER OLIVEIRA SENA· OAB BA 3924· CPF 004.***.***-68

Autor:

OSWALDO BULHOES· OAB BA 2342· CPF 003.***.***-49

Autor:

FERNANDO BONACCORSO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Joanes Industrial Ltda Advogado: Antonio Carlos Raposo Da Cunha (OAB:BA296-B) Advogado: Ebenezer Oliveira Sena (OAB:BA3924) Advogado: Oswaldo Bulhoes (OAB:BA2342) Reu: Miguel Calmon Vilas Boas Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto... (10/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 10.147.742,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARANA - COMARCA DE ARAPONGAS/PR

Reu

AMILTON GERALDO BRANDAOCPF

LUIZ ROBERTO PUGLIESECPF

ARLENE MARIA BRANDAOCPF

LAGE & RENZETTI LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PRCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO ALVES TEIXEIRA· OAB PR 038225· CPF 027.***.***-09

Reu:

VINICIUS GABRIEL ZANONI DE OLIVEIRA· OAB PR 041703· CPF 039.***.***-62

Reu:

THIAGO BARBOZA DE FARIA FRANCO· OAB PR 043247· CPF 041.***.***-60

Reu:

LUAN PAIXÃO RAMPINELLI· OAB PR 085267· CPF 092.***.***-33

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 028354· CPF 448.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIEL ESPER DUARTE· OAB PR 096311

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

AB - EMPILHADEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

AMILTON GERALDO BRANDAOCPF

ARLENE MARIA BRANDAOCPF

LAGE & RENZETTI LTDACNPJ

LUIZ ROBERTO PUGLIESECPF

+ 1 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013191632017816004520250430175928 (30/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 10.147.742,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO PARANA - COMARCA DE ARAPONGAS/PR

Reu

LUIZ ROBERTO PUGLIESECPF

MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PRCNPJ

AB - EMPILHADEIRAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

AMILTON GERALDO BRANDAOCPF

ARLENE MARIA BRANDAOCPF

+ 1 outros

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 1.510.264,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 1800385/PR (2019/0054793-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: AGRÍCOLA JANDELLE S/A AGRAVANTE: BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO E OUTRO(S) - PR025814 FERNANDO TRINDADE DE MENEZES - PR049826 AGRAVADO: ERONIL LOURENCO REIS BARBOSA ADVOGADOS: VLADIMIR STASIAK - PR028354 LUAN PAIXÃO RAMPINELLI - PR085267 INTERESSADO: EVALDO ULINSKI JUNIOR ADVOGADOS: SEBASTIÃO DA SILVA FE... (20/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

AGRICOLA JANDELLE S/ACNPJ

EVALDO ULINSKI JUNIORCPF

Reu

ERONIL LOURENCO REIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 049826· CPF 044.***.***-35

Autor:

IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO· OAB PR 025814· CPF 018.***.***-66

Autor:

INGREDY GONCALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES· OAB PR 051646· CPF 340.***.***-54

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 011551· CPF 225.***.***-78

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 028354· CPF 448.***.***-49

Reu:

LUAN PAIXÃO RAMPINELLI· OAB PR 085267· CPF 092.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

CompromissoRecurso Especial

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EVALDO ULINSKI JUNIOR (RECORRENTE)

2. AGRÍCOLA JANDELLE S/A (RECORRENTE)

3. BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RECORRENTE)

Reu

4. ERONIL LOURENCO REIS BARBOSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

INGREDY GONÇALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES· OAB PR 51646· CPF 340.***.***-54

Autor:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Autor:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Autor:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Autor:

LUAN PAIXÃO RAMPINELLI· OAB PR 85267· CPF 092.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

INGREDY GONÇALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES· OAB PR 51646· CPF 340.***.***-54

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Reu:

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA· OAB PR 11551· CPF 225.***.***-78

Reu:

FERNANDO TRINDADE DE MENEZES· OAB PR 49826· CPF 044.***.***-35

Reu:

LUAN PAIXÃO RAMPINELLI· OAB PR 85267· CPF 092.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 1800385/PR (2019/0054793-0) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: EVALDO ULINSKI JUNIOR ADVOGADOS: SEBASTIÃO DA SILVA FERREIRA - PR011551 INGREDY GONÇALVES TRIDENTE DE JESUS BORGES - PR051646 RECORRENTE: AGRÍCOLA JANDELLE S/A RECORRENTE: BIG FRANGO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI BERTONCELLO E OUTRO(S) - PR025814 FERNANDO TRINDADE DE MENEZES - PR049826 RECORRIDO: ERONIL LOURENCO REIS BARBOSA ADVOGADOS: VL... (28/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/12/2005

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: APENSADO AO PROCESSO 0007974-58.2025.8.16.0045 (19/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OCTAVIO GIOCONDO JUNIORCPF

Reu

OCTAVIO GIOCONDOCPF

JACIRA DE MENEZES GIOCONDOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO FERES GIL· CPF 535.***.***-00

Autor:

MARILIZA CROCETTI· CPF 044.***.***-43

Autor:

VITOR AUGUSTO WAGNER KIST· OAB PR 075805· CPF 023.***.***-41

Autor:

MARCO AURELIO ANTONIASSI· CPF 061.***.***-79

Autor:

BERNARDO REGIS BORGES

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

OCTAVIO GIOCONDO JUNIORCPF

Reu

JACIRA DE MENEZES GIOCONDOCPF

OCTAVIO GIOCONDOCPF

PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

28/03/2014

Valor

R$ 84.266,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORIGINALI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

ANA PAULA MANFRINCPF

FABIO RODRIGO TURETTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TAQUES CAMARGO· OAB PR 11120· CPF 275.***.***-00

Reu:

FABIO PASINI SZAKACS· OAB PR 59618· CPF 007.***.***-54

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/03/2007

Valor

R$ 9.536,56

Autor

ARRUDA ALVIM ARAGAO LINS E SATOCPF

Reu

H. L. INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2007

Distribuição

26/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARRUDA ALVIM ARAGãO LINS E SATO

Reu

H. L. INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB PR 15711· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Definitivo (14/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 123.352,97

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SPCNPJ

Reu

MARIA MARGARETH NOVAES PIMPãO GIOCONDOCPF

GABRIELLA PIMPAO GIOCONDOCPF

LUIZ FELLIPE PIMPAO GIOCONDOCPF

PIMPAO E GIOCONDO EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

VLADIMIR STASIAK· OAB PR 28354· CPF 448.***.***-49

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/03/2026)

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