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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARTHA RODRIGUESCPF

HELIO ALVES MENDESCPF

HELLER ALVES MENDESCPF

JADER EUSTAQUIO RODRIGUES ALVESCPF

JADIR RODRIGUES ALVESCPF

+ 49 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCA· CPF 026.***.***-09

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· CPF 627.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

12/09/1985

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BRUNO BORGES PEREIRACPF

THIAGO BORGES PEREIRACPF

LUIS ALBERTO PEREIRA JUNIORCPF

MARIA JOSE DE LOURDES ALVES

ELIANE RODRIGUES ALVES PEREIRACPF

+ 42 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

Autor:

FABRICIO FRANCA· CPF 026.***.***-09

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/09/1985

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

ALESSANDRO ALVES

ALINE ALVES DUARTE

ANA MARIA DO SOCORRO

ANTONIO CARLOS ALVES

+ 49 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0000813-36.1985.4.01.3800/MG EXEQUENTE: EDILSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA JOANITA ROSA (OAB MG072506) ADVOGADO(A): CARLOS ORLANDI PAIVA (OAB MG062256) ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCA (OAB MG081635) EXEQUENTE: FADUA ALVES ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCA (OAB MG081635) ADVOGADO(A): JUAREZ FRANCA (OAB MG037759) ADVOGADO(A): ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT (OAB MG064077) ADVOGADO(A): CAR... (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 16.895,03

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 16.895,03

Autor

CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL DOMINGOS ZEMACNPJ

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO MINAS GERAIS - OAB/MGCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· CPF 627.***.***-63

Reu:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Reu:

DIEGO BARCELOS BERNARDES· OAB MG 75463· CPF 997.***.***-49

Reu:

CYNTHIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/1989

Distribuição

22/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR RODRIGUES ALVES

ALESSANDRO ALVES

ALINE ALVES DUARTE

ANA MARIA DO SOCORRO

ANTONIO CARLOS ALVES

+ 49 outros

Advogados

Autor:

JOSE ROGERIO DE BARROS· OAB MG 11111· CPF 045.***.***-34

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT· OAB MG 64077· CPF 591.***.***-68

Autor:

JOSE CALDEIRA BRANT NETO· OAB MG 27470· CPF 112.***.***-04

Autor:

JUAREZ FRANCA· OAB MG 37759· CPF 023.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 308.086,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. (30/06/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 308.086,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Reu:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/03/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Licitude/IlicitudeTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 308.086,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Reu:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 326.185,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO XAVIER FIGUEIREDO (14/04/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 326.185,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

NILTON DA SILVA CORREIA· OAB DF 1291· CPF 054.***.***-68

Autor:

NYLMARA PIRES DE OLIVEIRA SOARES· CPF 011.***.***-28

Reu:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (16/10/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 326.185,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Autor:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Autor:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

MARIA JOANITA ROSA· OAB MG 72506· CPF 627.***.***-63

Reu:

CARLOS ORLANDI PAIVA· OAB MG 62256· CPF 441.***.***-72

Reu:

VALTON DORIA PESSOA· OAB BA 11893· CPF 485.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (01/10/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2001

Distribuição

16/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE DAVID DA SILVACPF

ROBERTO RENKE DE GOESCPF

SEBASTIAO DAVID

SERGIO ADRIANO P. OLIVEIRA

SERGIO DAVID

+ 4 outros

Reu

JOSE ANTONIO NABICA

ANA PAULA TAVARES DE GOES

RICARDO VAGNER TAVARES DE GOES

MAGDA MARA MACHADO

CLEBER RENKE DA SILVA

+ 13 outros

Outros

ALINNE ELIAS MACHADO· OAB RJ 173925· CPF 074.***.***-44

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LUCIANA CAVALCANTI· OAB RJ 164950· CPF 641.***.***-68

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Remessa (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

30/05/2001

Distribuição

30/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

JANINE DAVID DA SILVA

Reu

ANA PAULA TAVARES DE GÓESCPF

RICARDO VAGNER TAVARES DE GÓESCPF

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI· OAB RJ 164950· CPF 641.***.***-68

Autor:

ALINNE ELIAS MACHADO· OAB RJ 173925· CPF 074.***.***-44

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

ISABELLA MEIJUEIRO EDO· OAB RJ 145795· CPF 095.***.***-07

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI· OAB RJ 164950· CPF 641.***.***-68

Reu:

ALINNE ELIAS MACHADO· OAB RJ 173925· CPF 074.***.***-44

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinário proposta por JANINE DAVID DA SILVA. Visa o reconhecimento da aquisição da propriedade do imóvel situado na Rua Cardoso de Mesquita, nº 17 (atualmente nº 25), bairro de Água Santa, nesta cidade, com área total de 346,8m², sendo 76m² de área construída e 270,82m² de área livre, conforme planta e memorial descritivo anexados. Alega que exerce a posse sobre o referido imóvel há mais de 20 anos, de fo... (25/05/2026)

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