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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 134.237,65

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA· OAB BA 34902· CPF 016.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de AGROPECUARIA JOAO MARTINS S A em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/10/2007

Distribuição

15/10/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIA EDNA SANTOS DA CONCEICAO

ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

ANTONIO PRAZERES BARBOSACPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

ZILDA DE TAL

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 34.673,66

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 497.769,91

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO· OAB BA 31312· CPF 872.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRAGA UZEDA· OAB BA 16420· CPF 914.***.***-68

Autor:

SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO· OAB BA 3900· CPF 002.***.***-49

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

Autor:

DAISY KELLY DE SOUSA BORGES· OAB BA 25264· CPF 789.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO DE ANDRADE MOURA· OAB BA 18376· CPF 942.***.***-04

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803378-45.2015.8.05.0080. Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Walter Ruy Viana Pereira Filho (OAB:BA31312) Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420) Advogado: Salviano Neves Da Silva Filho (OAB:BA3900) Reu: Agropecuaria Joao Martins S A Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Carlos Artur Rubinos Bahia Neto (OAB:BA8343) Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pú... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 88.000,00

Autor

TANIA MARA MARTINS GERDECPF

FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHOCPF

Reu

ANA MARIA MARTINS KRUSCHEWSKI

JOAQUIM MARCELO MOREIRA MARTINSCPF

PAULO MOREIRA MARTINSCPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINSCPF

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES· OAB BA 80469· CPF 063.***.***-40

Autor:

MELINA ISIS SOEIRO DE FIGUEREDO· CPF 015.***.***-52

Autor:

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETO· OAB BA 24924· CPF 004.***.***-09

Autor:

CLEVSON LIMA BOMFIM· OAB BA 26589· CPF 971.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

AIRTON VALENTE JUNIOR· OAB BA 14650· CPF 891.***.***-78

Reu:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Fernando De Oliveira Martins Filho Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Advogado: Flavia Caroline Santos Barreto (OAB:BA24924) Advogado: Clevson Lima Bomfim (OAB:BA26589) Advogado: Luciano Souza Lima (OAB:BA27028) Advogado: Camila De Lima Mota (OAB:BA34901) Interessado: Tania Mara Martins Gerde Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Interessado: Joao Martins Da Silva Junior Advogado: Ana Caroline Silva Trabuco Cerquei... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

09/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE LIMA MOTA

CLEVSON LIMA BOMFIMCPF

FERNANDO DE OLIVEIRA MARTINS FILHO

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETOCPF

GRACY ANNE TAMARINDO GUEDESCPF

+ 4 outros

Reu

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACPF

AIRTON VALENTE JUNIORCPF

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRACPF

ANA MARIA MARTINS KRUSCHEWSKICPF

ANTONIO CARLOS DA SILVA MARTINS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Autor:

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETO· OAB BA 24924· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

MANOEL GOMES MACHADO BISNETO· OAB BA 24946· CPF 463.***.***-20

Reu:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA· OAB BA 18634· CPF 782.***.***-87

Reu:

FLAVIA CAROLINE SANTOS BARRETO· OAB BA 24924· CPF 004.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

19/10/2005

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ARLINDA DE AZEVEDO JESUSCPF

ARLINDA DE AZEVEDO JESUS

Reu

PAULO MOREIRA MARTINSCPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS S ACNPJ

DAVID MOREIRA MARTINS DA SILVACPF

AGROPECUARIA JOAO MARTINS SA

PAULO MOREIRA MARTINS SA

Último movimento: Decorrido prazo de Paulo Moreira Martins Sa em 24/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 2.774,16

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

Reu

JOAO DOMINGOS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO DOMINGOS MARTINS

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Autor:

PAULO DA COSTA FAGUNDES· OAB DF 32099· CPF 602.***.***-53

Reu:

MARCO AURELIO FERESIN· OAB DF 2131· CPF 072.***.***-15

Reu:

PAULO DA COSTA FAGUNDES· OAB DF 32099· CPF 602.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0747017-50.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: CARLOS AUGUSTO DA SILVA EXECUTADO: JOAO DOMINGOS MARTINS Decisão O pedido de reconsideração de ID 276432413 não comporta acolhimento. Com efeito, o Código de Processo Civil não prevê “pedido de reconsideração” como meio idôneo de recurso ou espécie de defesa, inexistindo previsão legal de sucedâneo para, por via transversa, reabrir discussão a respeito de decisão já proferida. O instrumento adeq... (28/05/2026)

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