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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

R$ 19.713,47

Autor

LUDOVICO ANTONIO MERIGHICPF

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACPF

Reu

LUIZ FERNANDO GARCIACPF

MARCOS VIDAL LEVYCPF

EVILACIO FERNANDES DE CAMPOSCPF

JOAO AFONSOCPF

DISK PIZZA COMERCIO DE PIZZA LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Autor:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Reu:

ELIANE LEITE SAMPAIO· OAB MT 4991· CPF 622.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2003

Distribuição

10/09/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LUDOVICO ANTONIO MERIGHICPF

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA

Reu

EVILACIO FERNANDES DE CAMPOSCPF

JOAO AFONSO

LEVY & GARCIA LTDA

LUIZ FERNANDO GARCIA

MARCOS VIDAL LEVYCPF

Advogados

Autor:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Autor:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Autor:

ELIANE LEITE SAMPAIO· OAB MT 4991· CPF 622.***.***-82

Autor:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Autor:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Reu:

LUDOVICO ANTONIO MERIGHI· OAB MT 905· CPF 107.***.***-68

Reu:

FABIANA HERNANDES MERIGHI PREZA· OAB MT 9139· CPF 963.***.***-87

Reu:

ELIANE LEITE SAMPAIO· OAB MT 4991· CPF 622.***.***-82

Reu:

GIAN CARLO LEAO PREZA· OAB MT 8431· CPF 950.***.***-20

Reu:

FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO RODRIGUES BAENA CASTILLO· OAB MT 13691· CPF 729.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0017182-88.2003.8.11.0041.. EXEQUENTE: REFRIGERANTES IMPERIAL LTDA, LUDOVICO ANTONIO MERIGHI EXECUTADO: JOAO AFONSO, EVILACIO FERNANDES DE CAMPOS, MARCOS VIDAL LEVY, LUIZ FERNANDO GARCIA, LEVY & GARCIA LTDA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Execução, na qual o executado Marcos Vidal Levy apresentou Exceção de Pré-Executividade (ID Num. 191504849), arguindo nulidade da cit... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 161.485,84

Autor

JUSTINO DE MORAESCPF

ROSA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

FLORIZA AFONSO

BELMIRA AFONSO

JOAO AFONSO

OLINDA DA SILVA

MARIO AFONSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA CAVALCANTE ROCHA· OAB SP 286389· CPF 342.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIR DE OLIVEIRA SABINOCPF

ROSANGELA FERREIRA DE LIMACPF

Reu

JOAO AFONSO

OLINDA DA SILVA

MARIO AFONSO

ALICE RODRIGUES AFONSO

FLORIZA AFONSO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR SERAFIM SANTOS PALMEIRA· OAB SP 444784· CPF 394.***.***-99

Autor:

MARTYELLE RAFAELLA DA ROCHA MELO· OAB SP 478126· CPF 083.***.***-67

Autor:

MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 490773· CPF 463.***.***-20

Autor:

TATIANA AYUMI KIMURA DE AGUIAR· OAB SP 244696· CPF 279.***.***-95

Autor:

DEBORAH WAKIN COSTA· OAB SP 296140· CPF 319.***.***-43

Último movimento: Autos no Prazo (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 57.054,50

Autor

KATIA MARIA DE SOUZACPF

Reu

ELISA AFONSO DA IGREJA

WALLACE GABRILI

EDUARDO JOSE BARROSO ALVES

FLAVIO DE SIQUEIRA FRASCINO

VERA LUCIA BARROSO ALVES FRASCINO

+ 21 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE JENIFFER OLIVEIRA BARBOSA· OAB SP 490773· CPF 463.***.***-20

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

MAURICIO JOSE DA SILVA· OAB SP 312346· CPF 225.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADEMIR FERREIRA DA SILVA

ENY OLIVEIRA CAMPOSCPF

GERALDO ANTONIO BRANDAOCPF

GERSON EUZEBIO DIASCPF

ELTON AZEREDO RANGELCPF

+ 167 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO PIZZOL VINHA· OAB ES 011893· CPF 092.***.***-65

Reu:

MARCELO MATEDI ALVES· OAB ES 010751· CPF 070.***.***-92

Reu:

RODOLPHO RANDOW DE FREITAS· OAB ES 009070· CPF 073.***.***-13

Reu:

VINICIUS ROCHA FRAGA· OAB ES 024716· CPF 112.***.***-60

Reu:

HENRIQUE ROCHA FRAGA· OAB ES 009138· CPF 068.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO AFONSO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 305.723,92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 305.723,92

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS DA CONSTRUçãO CIVIL PESADACNPJ

JOãO AFONSO PETENATTICPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDúSTRIAS DA CONSTRUçãO CIVIL PESADACNPJ

JOãO AFONSO PETENATTICPF

Advogados

Autor:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI· OAB MS 16046· CPF 002.***.***-96

Autor:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Reu:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI· OAB MS 16046· CPF 002.***.***-96

Reu:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 91.852,38

Autor

RICARDO FELIX DOS SANTOSCPF

Reu

JOãO AFONSO PETENATTICPF

Advogados

Autor:

ROSANA ESPINDOLA TOGNINI· OAB MS 16046· CPF 002.***.***-96

Reu:

VANDERLEI JOSE DA SILVA· OAB MS 7598· CPF 061.***.***-16

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

30/10/2022

Valor

R$ 1.399,12

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

JULIANA PINCELACPF

Advogados

Autor:

URSULA MAYARA MOREIRA FERNANDES CÉZERO· OAB MS 17824

Reu:

JOÃO AFONSO PETENATTI· OAB SP 110572· CPF 066.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOãO AFONSO PETENATTICPF

Advogados

Reu:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Documento Digitalizado (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOãO AFONSO PETENATTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRINA BEZERRA PETENATTICPF

JOãO AFONSO PETENATTICPF

JOãO PETENATTI

Advogados

Reu:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ALEXANDRINA BEZERRA PETENATTICPF

JOãO AFONSO PETENATTICPF

JOãO PETENATTI

Advogados

Reu:

JOÃO RAMOS DOS SANTOS· OAB MS 16729· CPF 047.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: João Afonso Petenatti - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: João Afonso Petenatti, R$ 2.233,42 Devedores - ADV: João Ramos dos Santos (OAB 16729/MS) Processo 0003597-35.2022.8.12.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - (24/03/2025)

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