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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 2.292,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SANDRA REGINA DA SILVEIRA MARTINS

JOAO ALBERTO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

SABRINA DE AZAMBUJA SARAIVA· OAB RS 063486· CPF 956.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 2.292,32

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO MARTINSCPF

SANDRA REGINA DA SILVEIRA MARTINS

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (09/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

06/02/2015

Valor

R$ 362.551,22

Autor

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201075/MA (2025/0075082-8) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FERREIRA RECORRIDO: C. W. CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: MERCIA SILVA ALVES - MA020132 RECORRIDO: JOAO ALBERTO MARTINS SILVA ADVOGADOS: ROGÉRIO ALVES DA SILVA - MA004879 JAQUELINE MONTEIRO SILVA - MA012564 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Reu:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 362.551,22

Autor

C. W. CONSTRUTORA LTDA - MECNPJ

LUIZ HENRIQUE FERREIRA FRANCISCO LEOCADIOCPF

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

MERCIA SILVA ALVES· OAB MA 020132· CPF 045.***.***-37

Autor:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 012564· CPF 704.***.***-15

Autor:

ROGÉRIO ALVES DA SILVA· OAB MA 004879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 731.651,10

Autor

MUNICIPIO DE CAROLINACNPJ

Reu

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (19/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 18.055,43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 18.055,43

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (30/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. PROMOTOR (A): ADONIRAN SOUZA GUIMARÃES. APELADO (A): JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA. ADVOGADO (A): ROGERIO ALVES DA SILVA (OAB MA 4879). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o... (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JOAO ALBERTO MARTINS SILVACPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE MONTEIRO SILVA· OAB MA 12564· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROGERIO ALVES DA SILVA· OAB MA 4879· CPF 428.***.***-04

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (15/05/2026)

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